Search Results - "Direitos Fundamentais"

41

A eficácia dos direitos fundamentais de 2ª dimensão e o orçamento público impositivo

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2009

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42

Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais

by Strapazzon, Carlos Luiz, Goldschmidt, Rodrigo
Published: 2013

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43

A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público

by Silva, Sergio da, Ritzmann, Gilmara Guimarâes, Silva, Adriana Almeida Ferreira da, Braga, Juliana de Mattos
Published: 2013

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44

Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal ration...

by Oliveira, Heletícia Leão de
Published: 2014

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45

Os movimentos sociais como instrumento de defesa de direitos fundamentais

by Vichinkeski Teixeira, Anderson, Severo Schiites, Daniel
Published: 2014

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46

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

by Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Published: 2013

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47

Por uma carta dos bens fundamentais DOI

by Ferrajoli, Luigi
Published: 2010

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48

Democracia e transnacionalidade: A democracia como paradigma de garantia dos direitos fundamentais através da solidariedade no Século XXI

by Nascimento, Eliana Maria de Senna do, Gonçalves, Sérgio Luiz
Published: 2014

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49

Direitos fundamentais, criminologia e a midiatização do delito como antecipação de pena pela sociedade

by Teixeira, Anderson, Rodrigues da Silveira, Marcelo Eron
Published: 2011

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50

The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportional...

by Silva, Jaqueline Mielke, Xavier, José Tadeu Neves
Published: 2018

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51

O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação

by Proner, Carol, Alcântara Pereira, Larissa
Published: 2010

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52

Há um direito fundamental à boa governança?

by da Silva Corralo, Giovani
Published: 2017

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53

Do contrato liberal ao contrato existencial: a mudança de paradigmas na hermenêutica contratual

by Engelmann, Wilson, Pinheiro Basan, Arthur, de Cores Helguera, Carlos
Published: 2019

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54

Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Bolesina, Iuri
Published: Editora Unoesc 2013

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55

Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacional

by Zuchi Guio, Priscila, Camatta Moreira, Nelson
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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56

Direitos fundamentais e Direito Privado: Notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito bras...

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2017

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57

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

by Silva, Lucas do Monte, Sales, Tainah Simões
Published: 2016

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58

A jurisdição constitucional como método de efetivação de ações afirmativas no contexto brasileiro

by Catharina, Alexandre de Castro
Published: 2018

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59

A cultura dos direitos culturais

by Luther, Joerg
Published: 2020

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60

Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

by Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2015

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