Search Results - "Direitos"

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A literatura como direito humano

by Silva, Carolina Reis Theodoro da, Peruzzo, Pedro Pulzatto
Published: 2019

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42

O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro

by Santos, Ivanna Pequeno dos, Tassigny, Monica Mota, Filho, Antonio Luis dos Santos
Published: 2021

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43

Impeachment e devido processo legal

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2018

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44

Os direitos humanos no contexto internacional: para além dos limites de uma obrigação específica?

by Olivier da Silva, André Luiz
Published: 2018

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45

The optional protocol to the international covenant on economic, social and cultural rights: a new instrument to address human rights violations

by Courtis, Christian
Published: 2015

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46

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Published: 2016

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47

Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

by Grubba, Leilane Serratine, Monteiro, Kimberly Farias
Published: 2018

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48

A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

by Oliveira Avila, Ana Paula, Woloszyn, André Luís
Published: 2017

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49

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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50

Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil

by Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2016

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51

Bullying: Implicações jurídicas e o papel do estado

by da Costa Pereira, Bernardo Augusto
Published: 2013

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52

A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

by Pereira e Silva, Reinaldo
Published: 2006

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53

Política criminal e direitos fundamentais: Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais

by Nicolitt, André Luiz, Cardoso, Fernando Henrique
Published: 2017

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54

Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: Editora Unoesc 2012

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55

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental

by Doneda, Danilo
Published: Editora Unoesc 2011

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56

O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos

by Kazmierczak, Luiz Fernando, Brito Alves, Fernando de
Published: Editora Unoesc 2013

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57

La protezione dei dati personali come diritto fondamentale della persona: meccanismi di tutela

by Gambini, Marialuisa
Published: Editora Unoesc 2013

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58

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

by Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2014

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59

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

by Marinho Cavalcanti, Hellen Priscilla
Published: 2013

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60

Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância

by Lopes Olsen, Ana Carolina
Published: 2015

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