Search Results - "Direito Civil"

81

A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro

by Sampaio Siqueira, Marcelo, Sampaio Siqueira, Natércia
Published: 2018

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82

A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por crime...

by Reinig, Guilherme Henrique Lima
Published: 2017

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83

A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: 2017

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84

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

by Silva Filho, José Carlos Moreira da
Published: 2008

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85

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Panorama e Aplicação do Instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América

by Bucar Cervasio, Daniel
Published: 2016

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86

As obrigações contratuais civis e mercantis e o projeto de Código Comercial

by Branco, Gerson Luiz Carlos
Published: 2014

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87

Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: "land grabbing" e o universalismo latino-americano

by Queiroz de Moraes, Bernardo B.
Published: 2017

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88

Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis

by Bodin de Moraes, Maria Celina, Brochado Teixeira, Ana Carolina
Published: 2016

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89

Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica

by Pereira Leite Ribeiro, Gustavo
Published: 2008

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90

A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Barreto, Júlia d'Alge Mont'Alverne
Published: 2017

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91

Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: Publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa

by Remedio, José Antonio, Mathias dos Reis, Jordana Maria
Published: 2018

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92

Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva: uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos

by Pasqualotto, Adalberto
Published: 2016

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93

A Responsabilidade dos Bancos por Falhas na Informação em Investimentos de Capital: uma Análise Comparada com o Direito Alemão

by Fritz, Karina Nunes
Published: 2016

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94

Venda de ascendentes a descendentes: razão de ser da regra

by Simão, José Fernando
Published: 2014

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95

Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana

by Gonçalves Chaves, Denisson, Costa Pinheiro, Syrllana, Vale Pestana, Thiago
Published: 2018

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96

A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar

by Sales Callou Esmeraldo Paes, Nadinne
Published: 2018

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97

Uma visão hermenêutica do art. 1.240-A do Código Civil

by Diniz, Maria Helena
Published: 2017

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98

Tendencias actuales del derecho probatorio civil de los Estados Unidos

by Agudelo Mejía, Dimaro Alexis
Published: 2020

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99

Teoria da perda de uma chance e indenização de investidores pelo mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BM&FBOVESPA supervisão de mercado - BSM

by Portella Puschel, Flavia, Muller Prado, Viviane
Published: 2016

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100

Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas

by Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo, Frank, Felipe
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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