Search Results - "Direito Civil"

61

A gravidez indevida e o consequente nascimento de uma criança podem ser considerados um dano? Uma análise da determinação e da extensão dos danos decorrentes de "wrongful conceptio...

by Sátiro de Holanda, Caroline
Published: 2017

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62

Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso
Published: 2017

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63

Famílias: para além dos ditames dos tribunais

by Fiuza, César, Poli, Luciana Costa
Published: 2016

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64

A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro

by Xavier Leonardo, Rodrigo
Published: 2016

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65

Abuso de direito e Responsabilidade por ato ilícito: críticas ao Enunciado 37 da 1.ª Jornada de Direito Civil

by Reinig, Guilherme Henrique Lima, Amaral Carnaúba, Daniel
Published: 2016

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66

O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

by Cabral Albuquerque, Leonidas
Published: 2012

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67

Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX

by Sedano Onofri, Renato
Published: 2017

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68

A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada

by Castro Vieira, Gabriella, Rezende, Elcio Nacur
Published: 2015

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69

A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada/Environmental civil liability arising from planned obsolescense

by Castro Vieira, Gabriella, Rezende, Elcio Nacur
Published: 2015

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70

A contratação "built to suit" e os aspectos polêmicos

by Roque Khouri, Paulo, Salim Vilela Pedras, Lucas
Published: 2016

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71

Os "princípios de direito europeu da responsabilidade civil" (PETL) no início de uma segunda década

by Martín-Casals, Miquel
Published: 2017

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72

Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no Direito Civil hoje

by Fernandes Pessoa Madeira, Debora, Bayer de Lima, Aramis, Rocha Junior, Paulo Sérgio
Published: 2018

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73

Direito de Superfície: Notícia Histórica e Questões Tópicas à Luz do Código Civil Brasileiro de 2002

by Pereira, Rodrigo Serra
Published: 2016

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74

Capacidade de Testar e Capacidade de Adquirir por Testamento

by de Salvo Venosa, Silvio
Published: 2014

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75

A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato

by Chalhub, Melhim
Published: 2016

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76

Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

by Pìres Pinto, Delma
Published: 2017

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77

A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Caminha, Uinie
Published: 2017

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78

A responsabilidade civil do pesquisador “responsável” nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a Resolução CNS 466/2012

by Santana Fernandes, Márcia, Roberto Goldim, José, Robalo Mafra, Márcia, Stoll de Morais, Leonardo
Published: 2015

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79

Conflito positivo de competência entre Juízo arbitral e Juízo estatal, prevalência do princípio da competência-competência: Comentários ao V. Acórdão do CC 146.939/PA

by Rosin, Christopher Alexander
Published: 2017

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80

Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: tempo é um ativo indenizável?

by da Silva Neto, Orlando Celso
Published: 2015

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