Resultados de búsqueda - "Direito à Saúde"

1

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

por Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Publicado: 2013

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2

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética

por Adeodato, Joao Maurício
Publicado: 2012

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3

A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal

por Limberger, Têmis, Lopes Saldanha, Jânia Maria
Publicado: Editora Unoesc 2011

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4

Tutelas jurisdicionais específicas como instrumentos para alcançar a efetivação dos direitos sociais na sociedade de consumo brasileira

por Pinto Aguiar, Marcus
Publicado: Editora Unoesc 2014

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5

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

por Silva, Lucas do Monte, Sales, Tainah Simões
Publicado: 2016

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6

Obamacare e a linguagem dos "direitos dos estados": federalismo não cooperativo ou constitucionalismo "dinossauro"

por Richardson Oakes, Anne, Di Gioia, Ilaria
Publicado: 2017

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7

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

por Fuhrmann, Italo Roberto
Publicado: 2016

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8

A problemática dos monopólios das indústrias de medicamentos e o direito à saúde: O caso Glivec

por Zampieri, Natália
Publicado: 2015

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9

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

por Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Publicado: 2020

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10

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

por Souza, Oreonnilda de, de Oliveira, Lourival José
Publicado: 2017

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11

Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

por Sebastián Berger, Maurício, Pereira, Reginaldo, Carrizo Sineiro, Cecília, Luciano Bieger, Andrey
Publicado: 2019

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12

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

por Costa Ferreira, Marina
Publicado: Editora Unesp 2011

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13

A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saíde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo...

por Danielli, Ronei
Publicado: 2015

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14

Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará.

por Mansue Ferreira Carneiro, Alexandre, Bliacheriene, Ana Carla
Publicado: 2017

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15

Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça

por Dias, Eduardo Rocha, Norões, Mariane Paiva
Publicado: 2019

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16

Direito à saúde e políticas públicas de saúde para as smart cities

por Figueirôa Rezende, Nanci, Carla Bliacheriene, Ana
Publicado: 2017

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17

Judicialization of the Right to Health and Institutional Changes in Brazil

por Molhano Ribeiro, Leandro, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: 2016

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18

Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão

por Barbosa Ramos, Edith Maria, Cunha Schramm de Sousa, Lidia
Publicado: 2017

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19

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

por Oliveira Avila, Ana Paula, Melo, Karen Cristina Correa de
Publicado: 2018

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20

Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil

por Gabardo, Emerson, Cabral, Rodrigo Maciel
Publicado: 2020

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