Search Results - "Constituição"

41

A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano

by Bacin Vicente, Jacson
Published: 2020

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42

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes: uma análise à luz da Constituição brasileira e portuguesa

by Aguiar Ribeiro do Nascimento, Marília
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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43

Constitucionalismo contemporâneo e constituição ficcional fundadora: o caráter construtivo e fictício das interpretações à luz da matriz direito-literatura

by Karam, Henriete, Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2019

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44

Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní

by Borges Fortes, Larissa, Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo
Published: 2017

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45

Relativizando o Parágrafo Único do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
Published: 2010

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46

República e virtude. Raízes constitucionais helénicas: Actualidade e desafios

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

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47

A Constituição de 1838

by Rodrigues da Silva, Júlio
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2012

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48

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

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49

Discricionariedade e interpretação jurídica

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2012

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50

El significado real de que Colombia sea un Estado Social de Derecho

by Cabrera Suárez, Lizandro Alfonso
Published: 2018

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51

“Carona” no sistema de registro de preços: análise jurídica nas contratações realizadas pelo poder público

by Capistrano Cavalcante, Vanessa
Published: 2013

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52

A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

by Abrantes Neto, Ozório Nonato de, de Lima Barbosa, Maria dos Remédios
Published: 2020

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53

Visibilización de la multiculturalidad y la interculturalidad en la edificación constitucional de América Latina

by Paz Erazo, Jully Samantha
Published: 2022

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54

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

by Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Published: 2023

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55

Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional

by Augsberg, Ino, Araújo, Luiz Filipe, Motoike, Arthur Shodi
Published: 2023

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56

O descumprimento da Constituição pelos poderes constituídos e seus reflexos institucionais no Brasil

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2015

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57

Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional

by Castro, Matheus Felipe de
Published: 2009

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58

Constitutional judges (guarantee of the Constitution and responsibility)

by Ansuátegui Roig, Francisco Javier
Published: 2012

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59

A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

by Garcez Calil, Mário Lúcio, Barbante Franzé, Luís Henrique
Published: 2018

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60

A inclusão social das pessoas com deficiência como efeito da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: análise no plano normativo

by Bezerra Leite Carvalho Lima, Aline Cristina
Published: 2012

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