Search Results - "Direito à Saúde"

1

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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2

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética

by Adeodato, Joao Maurício
Published: 2012

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3

A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal

by Limberger, Têmis, Lopes Saldanha, Jânia Maria
Published: Editora Unoesc 2011

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4

Tutelas jurisdicionais específicas como instrumentos para alcançar a efetivação dos direitos sociais na sociedade de consumo brasileira

by Pinto Aguiar, Marcus
Published: Editora Unoesc 2014

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5

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

by Silva, Lucas do Monte, Sales, Tainah Simões
Published: 2016

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6

Obamacare e a linguagem dos "direitos dos estados": federalismo não cooperativo ou constitucionalismo "dinossauro"

by Richardson Oakes, Anne, Di Gioia, Ilaria
Published: 2017

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7

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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8

A problemática dos monopólios das indústrias de medicamentos e o direito à saúde: O caso Glivec

by Zampieri, Natália
Published: 2015

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9

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

by Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Published: 2020

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10

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

by Souza, Oreonnilda de, de Oliveira, Lourival José
Published: 2017

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11

Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

by Sebastián Berger, Maurício, Pereira, Reginaldo, Carrizo Sineiro, Cecília, Luciano Bieger, Andrey
Published: 2019

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12

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

by Costa Ferreira, Marina
Published: Editora Unesp 2011

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13

A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saíde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo...

by Danielli, Ronei
Published: 2015

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14

Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará.

by Mansue Ferreira Carneiro, Alexandre, Bliacheriene, Ana Carla
Published: 2017

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15

Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça

by Dias, Eduardo Rocha, Norões, Mariane Paiva
Published: 2019

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16

Direito à saúde e políticas públicas de saúde para as smart cities

by Figueirôa Rezende, Nanci, Carla Bliacheriene, Ana
Published: 2017

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17

Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão

by Barbosa Ramos, Edith Maria, Cunha Schramm de Sousa, Lidia
Published: 2017

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18

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

by Oliveira Avila, Ana Paula, Melo, Karen Cristina Correa de
Published: 2018

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19

Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil

by Gabardo, Emerson, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2020

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20

A vacinação contra a Covid-19 enquanto política pública obrigatória para mitigação da pandemia

by Oliveira, Lucas Barros de, Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
Published: 2022

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