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Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

por Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre
Publicado: 2020

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2

A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais

por Rosa Alves, Roberta Emanuelle
Publicado: 2013

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3

Direitos humanos e OEA. Processos e procedimentos

por Perrone, Christian
Publicado: 2015

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4

Proteção internacional dos direitos humanos

por Lenci Paccola, Amanda Thereza
Publicado: 2017

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5

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

por Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Publicado: 2015

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6

Os investimentos estrangeiros e o direito ao desenvolvimento

por Silva, Ana Rachel Freitas
Publicado: 2015

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7

A Corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência

por Pereira Siqueira, Dirceu
Publicado: Editora Unoesc 2014

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8

A preoteção internacional dos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro

por Neves de Assis, Alline
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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9

O cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pelo brasil

por Lima Pereira, Taís Mariana
Publicado: Editora Unoesc 2013

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10

A apologia dos direitos humanos e a razão perversa do capitalismo: do sujeito de direitos à falácia das garantias

por Toyoda, Hisashi
Publicado: 2010

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11

A literatura como direito humano

por Silva, Carolina Reis Theodoro da, Peruzzo, Pedro Pulzatto
Publicado: 2019

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12

Impeachment e devido processo legal

por Perlingeiro, Ricardo
Publicado: 2018

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13

Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

por Grubba, Leilane Serratine, Monteiro, Kimberly Farias
Publicado: 2018

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14

Bullying: Implicações jurídicas e o papel do estado

por da Costa Pereira, Bernardo Augusto
Publicado: 2013

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15

A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

por Pereira e Silva, Reinaldo
Publicado: 2006

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16

Algunos parámetros para la incorporación de los estándares del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en la tutela constitucional, legal y judicial del derech...

por Solís, Félix Wing
Publicado: 2010

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17

Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos

por Magalhães Santos, Braulio de
Publicado: Editora Unoesc 2012

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18

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

por Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: 2014

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19

Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância

por Lopes Olsen, Ana Carolina
Publicado: 2015

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20

O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito: construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)...

por Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi, Engelmann, Wilson, Callegari, André Luís
Publicado: 2012

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