Search Results - "principio"

121

Tecnologia da informação, governabilidade e democracia

by Vale Feitosa Castro, Leonarda do
Published: 2013

Get full text

Article

122

Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício

by Tommasini, Nicola, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2018

Get full text

Article

123

Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira

by Mendes, Alexandre Pinto
Published: 2020

Get full text

Article

124

O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas

by Leal, Fernando
Published: 2016

Get full text

Article

125

Mediação judicial no Brasil: breves notas conceituais à luz de princípios constitucionais

by dos Santos, Tânia Maria
Published: 2018

Get full text

Article

126

Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios

by Albuquerque S. de Oliveira, Aline
Published: 2017

Get full text

Article

127

Os "princípios de direito europeu da responsabilidade civil" (PETL) no início de uma segunda década

by Martín-Casals, Miquel
Published: 2017

Get full text

Article

128

Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía

by Marcondes Martins, Ricardo, Santano, Ana Claudia
Published: 2016

Get full text

Article

129

O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

by Engelmann, Wilson, von Hohendorff, Raquel, Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Published: 2017

Get full text

Article

130

Teoria dos princípios e função jurisdicional

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2018

Get full text

Article

131

Cadastro Reserva em Certames Públicos: Mera Discricionariedade ou Vinculação Administrativa?

by Lyra Junior, Richard Paes
Published: 2011

Get full text

Article

132

Notas sobre a arquitetura principiológica humanista e social da Constituição da República de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo:...

by Godinho Delgado, Maurício, Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Guimarães, Tâmara Matias
Published: 2019

Get full text

Article

133

Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

by Pìres Pinto, Delma
Published: 2017

Get full text

Article

134

Algumas concepções de Direito e suas lacunas

by Ruiz Manero, Juan
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

Get full text

Article

135

Ativismo ou passivismo judicial? o problema da legitimidade democrática das decisões jurídicas em ronald dworkin

by Simioni, Rafael
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

136

Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito

by Carmo, Valter Moura do, Messias, Ewerton Ricardo
Published: 2017

Get full text

Article

137

Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade

by Estima Borba, Bruna, Canuto Coelho, André Felipe
Published: 2016

Get full text

Article

138

Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo, Díaz Madrigal, Ivonne, Liani, Milena
Published: 2016

Get full text

Article

139

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

Get full text

Article

140

Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC: A questão da renúncia genérica a direitos oriundos da relação de trabalho...

by García Schwarz, Rodrigo, Nery da Silva, Rogério Luiz
Published: 2016

Get full text

Article

Narrow Search