Search Results - "direito constitucional"

41

A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania

by Menezes Albuquerque, Newton de, Araújo, Guilherme Dourado Aragão Sá
Published: 2017

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42

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: stren...

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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43

Súmula vinculante e o instituto dos assentos: seu sentido normativo e o problema da liberdade judicial

by Miranda dos Santos, Luiz Elias
Published: 2014

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44

Impeachment e devido processo legal

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2018

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45

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

by Duarte, Francisco Carlos, Costa Nacle, Isabella Cristina
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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46

Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil - constitucional

by Reis, Thiago
Published: 2017

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47

A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro

by Cesa Ferreira da Silva, Jorge
Published: 2014

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48

Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República

by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam
Published: 2015

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49

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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50

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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51

Democracia e autoritarismo: Armadilhas do processo constituinte brasileiro

by Baggio, Roberta Camineiro
Published: 2022

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52

Estudo comparativo do poder de decidir do município no estado Brasileiro e Moçambicano

by Sicoche, Bernardo Fernando
Published: 2014

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53

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2018

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54

Estado social e administração pública de garantia

by Bitencourt Neto, Eurico
Published: 2017

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55

Semejanzas y diferencias entre la Constitución Federal de Brasil de 1988 y la mexicana respecto del parlamento

by Santano, Ana Claudia, Olmeda García, Marina del Pilar
Published: 2016

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56

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

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57

A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal

by Brambilla, Taciany Amaral de Figueiredo
Published: 2018

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58

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative la...

by Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: 2017

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59

Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sov...

by Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Hoffman, Fernando
Published: 2017

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60

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2014

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