Bilaketaren emaitzak - "Supremo Tribunal Federal"

21

O crime de subversão e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal sob a constituição de 1967/1969: Uma análise argumentativa em perspectiva histórica

nork Gamba Prata de Carvalho, Angelo, Roesler, Claudia
Argitaratua: 2016

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22

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

nork Bonat, Debora, Roesler, Claudia, Peixoto, Fabiano Hartmann
Argitaratua: 2019

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23

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

nork Maria Strapasson, Kamila, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Argitaratua: 2022

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24

O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista Realidade e o Supremo Tribunal Federal

nork Cittolin Abal, Felipe, Divan, Gabriel Antinolfi
Argitaratua: 2017

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25

Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários...

nork Lima, Flávia Danielle Santiago, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Argitaratua: 2018

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26

Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

nork Rodrigues da Cunha e Cruz, Marco Aurélio, Steinmetz, Wilson
Argitaratua: 2016

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27

A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva

nork Rodrigues Reck, Janriê, Bitencourt, Caroline Muller
Argitaratua: 2016

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28

Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

nork Gomes, Magno Federici, Chagas Pighini, Bráulio
Argitaratua: 2016

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29

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

nork Oliveira Avila, Ana Paula, Melo, Karen Cristina Correa de
Argitaratua: 2018

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30

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

nork Lunardi, Fabrício Castagna
Argitaratua: 2020

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31

Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

nork Meyer, Emilio Peluso Neder
Argitaratua: 2019

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32

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

nork Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Argitaratua: 2016

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33

A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

nork Souza Bernardo, Rosangela, Moraes, Filomeno
Argitaratua: 2019

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34

Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicam...

nork Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Neiva Belchior, Germana Parente, Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara de
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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35

Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

nork Steinmetz, Wilson
Argitaratua: 2020

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36

Monteiro Lobato no banco dos réus: o tema da judicialização das caçadas de Pedrinho

nork Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo
Argitaratua: 2016

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37

Súmula Vinculante nº 03 do STF – mudança à vista

nork Banhos Cordeiro, João Renato
Argitaratua: 2009

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38

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

nork Dávila Lopes, Ana Maria
Argitaratua: 2009

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39

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

nork da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Argitaratua: 2017

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40

O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

nork Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: 2022

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