O crime de subversão e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal sob a constituição de 1967/1969: Uma análise argumentativa em perspectiva histórica
O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utilizados na fundamentação das decisões que trataram dos c...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2016
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Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7277445 |
Source: | Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN 2179-7943, Vol. 17, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral), pags. 563-586 |
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