Search Results - "Fundamental Rights"

21

A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singular

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria, Gallo Vieira, Pedro
Published: 2013

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22

Os direitos fundamentais e o conceito de democracia

by Tonet, Fernando
Published: 2016

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23

O acesso à justiça.: Ao Poder Judiciário ou à ordem jurídica justa?

by Rocha, José Cláudio, Cruz Alves, Cristiano
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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24

Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: reflexões

by Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo, Leite García, Marcos
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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25

Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato

by Trindade, André Karam, Morais, Fausto Santos, Brum, Marcelo Barbosa
Published: 2011

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26

“Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra”: contribuição de Mia Couto para os direitos fundamentais na literatura

by Graebin Mendonça, Fernanda, Ribas do Nascimento, Valéria
Published: 2018

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27

Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil

by Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2016

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28

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

by Costa Ferreira, Marina
Published: Editora Unesp 2011

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29

Direito, história e cultura: A tríade dos fundamentos ideológicos de um povo na constituição do estado-nação

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Published: 2013

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30

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

by de Avelar Lamy, Eduardo
Published: 2014

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31

Liberalismo e bem-estar social nas constituições brasileiras

by Santiago, Marcus Firmino
Published: 2015

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32

Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

by Martins, Leonardo, Caldas Leonardo Dantas, Diogo
Published: 2016

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33

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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34

A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbit...

by Barros Barcelos Fernandes, Micaela
Published: 2020

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35

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

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36

Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em vitó...

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2015

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37

O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental

by Carvalho, Sonia Aparecida
Published: 2012

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38

O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil

by Avanci, Thiago Felipe S.
Published: 2015

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39

A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação...

by Magela Freitas Tenório Filho, Geraldo, Mallmann, Querino
Published: 2017

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40

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

by Domith Vicente, Laila Maria
Published: 2017

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