Search Results - "Supremo tribunal federal"

21

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2018

Get full text

Article

22

O crime de subversão e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal sob a constituição de 1967/1969: Uma análise argumentativa em perspectiva histórica

by Gamba Prata de Carvalho, Angelo, Roesler, Claudia
Published: 2016

Get full text

Article

23

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

by Bonat, Debora, Roesler, Claudia, Peixoto, Fabiano Hartmann
Published: 2019

Get full text

Article

24

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

by Maria Strapasson, Kamila, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2022

Get full text

Article

25

O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista Realidade e o Supremo Tribunal Federal

by Cittolin Abal, Felipe, Divan, Gabriel Antinolfi
Published: 2017

Get full text

Article

26

Constitución y tratados internacionales de derechos humanos: una relación ambivalente en el derecho brasileño

by Ceia, Eleonora Mesquita
Published: 2016

Get full text

Article

27

Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários...

by Lima, Flávia Danielle Santiago, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Published: 2018

Get full text

Article

28

Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

by Rodrigues da Cunha e Cruz, Marco Aurélio, Steinmetz, Wilson
Published: 2016

Get full text

Article

29

A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva

by Rodrigues Reck, Janriê, Bitencourt, Caroline Muller
Published: 2016

Get full text

Article

30

ADPF 132: ¿El Supremo Tribunal Federal cambió la Constitución Brasileña o la Constitución cambió el Supremo Tribunal Federal?

by Ortiz Meinberg, Marcio
Published: 2021

Get full text

Article

31

Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

by Gomes, Magno Federici, Chagas Pighini, Bráulio
Published: 2016

Get full text

Article

32

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

by Oliveira Avila, Ana Paula, Melo, Karen Cristina Correa de
Published: 2018

Get full text

Article

33

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

by Lunardi, Fabrício Castagna
Published: 2020

Get full text

Article

34

Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

by Meyer, Emilio Peluso Neder
Published: 2019

Get full text

Article

35

El establecimiento del Supremo Tribunal Federal Brasilero: trayectoria institucional y los límites de la política 1891-1898

by del Río, Andrés
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2013

Get full text

Article

36

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Published: 2016

Get full text

Article

37

A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

by Souza Bernardo, Rosangela, Moraes, Filomeno
Published: 2019

Get full text

Article

38

Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicam...

by Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Neiva Belchior, Germana Parente, Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara de
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

39

Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

by Steinmetz, Wilson
Published: 2020

Get full text

Article

40

Comportamiento discursivo del enunciado “territorio ancestral” en las sentencias de la Corte Constitucional de Colombia

by Barbosa Becerra, Joice Johanna María
Published: 2021

Get full text

Article

Narrow Search