Search Results - "judicial review"

21

A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: Diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?

by Hachem, Daniel Wunder, Pethechust, Eloi
Published: 2021

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22

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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23

Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin

by Theodoro, Marcelo Antonio, Possignolo, André Trapani Costa
Published: 2019

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24

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

by de Barcellos, Ana Paula
Published: 2021

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25

Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais

by Martins, Leonardo
Published: 2019

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26

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

by Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Published: 2022

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27

Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

by Kozicki, Katya, Araújo, Eduardo Borges
Published: 2015

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28

Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

by Araújo, Eduardo Borges, Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2019

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29

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2019

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30

Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

by Leite de Resende, Augusto César
Published: 2020

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31

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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32

A vitória pírrica da democracia constitucional

by Morais, Fausto Santos, Ghiggi, Fernando Gabriel
Published: 2019

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33

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Published: 2016

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34

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas pública...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Dalenogare Alves, Felipe
Published: 2016

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35

Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício

by Tommasini, Nicola, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2018

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