Bilaketaren emaitzak - "constitución"

1

Constitutions of the world from the late 18th Century to the middle of the 19th century

nork Nogueira Da Silva, Cristina
Argitaratua: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (España) 2011

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2

El usuario de servicios públicos en la Constitución Argentina

nork Andrés Goldfarb Alemany, Miguel
Argitaratua: 2015

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3

$As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?$

As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?

nork Amaya, Jorge Alejandro
Argitaratua: 2014

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4

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes: uma análise à luz da Constituição brasileira e portuguesa

nork Aguiar Ribeiro do Nascimento, Marília
Argitaratua: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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5

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

nork Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: 2009

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6

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

nork Kerber, Gilberto
Argitaratua: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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7

Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil

nork Rocha De Sena, Kamilla Rafaely, Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel
Argitaratua: 2018

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8

Constitucionalização e direito internacional privado no Brasil

nork Carvalho de Vasconcelos, Raphael
Argitaratua: 2016

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9

Colocando os direitos sociais em prática: o tratamento dado às reclamatórias individuais de trabalhadores grevistas do frigorífico Z. D. Costi (Passo Fundo/RS, 1988)

nork Cittolin Abal, Felipe, Henrich Reichert, Emannuel
Argitaratua: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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10

A regulação da contratação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

nork Gesta Leal, Rogério, Rodrigues Reck, Janriê
Argitaratua: 2018

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11

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

nork Catib De Laurentiis, Lucas
Argitaratua: 2017

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12

Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política

nork Mont’Alverne Barreto Lima, Martonio, Régis Baima de Almeida, Plínio
Argitaratua: 2011

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13

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

nork Salgado, Eneida Desirée
Argitaratua: 2011

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14

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

nork Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Argitaratua: 2020

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15

A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

nork Oliveira Avila, Ana Paula, Woloszyn, André Luís
Argitaratua: 2017

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16

As lacunas constitucionais e sua integração

nork Sarmiento, Daniel
Argitaratua: 2012

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17

Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer

nork Klatt, Matthias
Argitaratua: 2021

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18

A ordem pública do direito internacional privado e o novo código de Processo Civil Brasileiro

nork Carvalho de Vasconcelos, Raphael, de Serpa Pinto Fairbanks, Alexandre
Argitaratua: 2017

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19

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

nork Lima dos Santos, Isabella Karla
Argitaratua: 2011

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20

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

nork Lunardi, Fabrício Castagna
Argitaratua: 2020

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