Search Results - "Constitución"

1

Constitutions of the world from the late 18th Century to the middle of the 19th century

by Nogueira Da Silva, Cristina
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (España) 2011

Get full text

Article

2

El usuario de servicios públicos en la Constitución Argentina

by Andrés Goldfarb Alemany, Miguel
Published: 2015

Get full text

Article

3

$As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?$

As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?

by Amaya, Jorge Alejandro
Published: 2014

Get full text

Article

4

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes: uma análise à luz da Constituição brasileira e portuguesa

by Aguiar Ribeiro do Nascimento, Marília
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

Get full text

Article

5

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2009

Get full text

Article

6

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

by Kerber, Gilberto
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

Get full text

Article

7

Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil

by Rocha De Sena, Kamilla Rafaely, Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel
Published: 2018

Get full text

Article

8

Constitucionalização e direito internacional privado no Brasil

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael
Published: 2016

Get full text

Article

9

Colocando os direitos sociais em prática: o tratamento dado às reclamatórias individuais de trabalhadores grevistas do frigorífico Z. D. Costi (Passo Fundo/RS, 1988)

by Cittolin Abal, Felipe, Henrich Reichert, Emannuel
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

Get full text

Article

10

A regulação da contratação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

by Gesta Leal, Rogério, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2018

Get full text

Article

11

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

by Catib De Laurentiis, Lucas
Published: 2017

Get full text

Article

12

Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política

by Mont’Alverne Barreto Lima, Martonio, Régis Baima de Almeida, Plínio
Published: 2011

Get full text

Article

13

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2011

Get full text

Article

14

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

by Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2020

Get full text

Article

15

A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

by Oliveira Avila, Ana Paula, Woloszyn, André Luís
Published: 2017

Get full text

Article

16

As lacunas constitucionais e sua integração

by Sarmiento, Daniel
Published: 2012

Get full text

Article

17

A ordem pública do direito internacional privado e o novo código de Processo Civil Brasileiro

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael, de Serpa Pinto Fairbanks, Alexandre
Published: 2017

Get full text

Article

18

Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer

by Klatt, Matthias
Published: 2021

Get full text

Article

19

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

Get full text

Article

20

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

by Lunardi, Fabrício Castagna
Published: 2020

Get full text

Article

Narrow Search