Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental
A poluição sonora é um dos principais perturbadores da qualidade de vida dos cidadãos, causando diversos males à saúde, especialmente no Brasil, em que a ausência de fiscalização e efetiva aplicação da lei, fazem com que o problema perpetue há décadas. A proteção ambiental é a máxima instituída no a...
Saved in:
Main Author: | Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2016
|
Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6172740 |
Source: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 7, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 3-21 |
Tags: |
Add Tag
No Tags: Be the first to tag this record
|
Similar Items
-
Acordo de quotistas: breves considerações sobre ‘importação’ do instrumento pelas sociedades limitadas
by: Carneiro Martins, Irena
Published: (2010) -
A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora
by: Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: (2017) -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
by: Blanchet, Luiz Alberto, et al.
Published: (2014) -
Tributos e meio ambiente
by: Balthazar, Ubaldo Cesar
Published: (2011) -
Tributaçao e desenvolvimento
by: Sarak, Denis
Published: (2010)