A omissão do Estado na crise hídrica
A falta de água própria para consumo era vista como um problema futuro, em virtude dos grandes recursos hidrográficos do Brasil. Contudo, devido aos períodos sem chuvas, à poluição dos rios e, principalmente, à omissão do Estado, que não realizou as políticas públicas necessárias para evitar tal pro...
Saved in:
Main Authors: | Pereira Souza, Maykoll Douglas, Torquete Moura, Natália |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2015
|
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5847420 |
Source: | Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 19, Nº. 30, 2015 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos UNESP) |
Tags: |
Add Tag
No Tags: Be the first to tag this record
|
Similar Items
-
A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
by: Rodrigues Gimenez, Juliano, et al.
Published: (2019) -
Vulnerabilidad hídrica en tiempos de crisis
by: Souza Guedes, Douglas, et al.
Published: (2019) -
A responsabilidade internacional do estado por atos de particulares nos contenciosos “Omissão do Estado Argentino” (MERCOSUL) e “TECMED V. MÉXICO” (CIRDI)
by: Pereira, Ana Cristina Paulo
Published: (2015) -
A crise do nominalismo na ciência jurídica contemporânea
by: Coelho, Luiz Fermando
Published: (1980) -
A judicialização do direito europeu e a chamada inconstitucionalidade por omissão
by: Ruiz Miguel, Carlos
Published: (2015)