O direito à água e sua afirmação jurisprudencial partindo do sentido de um direito humano fundamental

O respectivo manuscrito retrata o meio ambiente no viés de um direito humano fundamental exigível como cláusula pétrea, pois que, encontra-se enraizado na dignidade da pessoa humana, sendo a esta indissolúvel.Neste acordo, inicialmente será tratado acerca da visão que a Constituição Federal de 1988...

Deskribapen osoa

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile Nagusiak:	Oliveira Mendes de Medeiros, Aline, Almada Mozetic, Vinicius
Formatua:	Artikulua
Hizkuntza:	Portugalera
Argitaratua:	2015
Sarrera elektronikoa:	https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5526351
Baliabidea:	Revista de Estudos Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 19, Nº. 29, 2015 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos Unesp)
Etiketak:	Etiketa erantsi Etiketarik gabe: Izan zaitez lehena erregistro honi etiketa jartzen

O direito à água e sua afirmação jurisprudencial partindo do sentido de um direito humano fundamental

QR Kodea

Antzeko agiriak

A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
nork: Almada Mozetic, Vinicius, et al.
Argitaratua: (2014)

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
nork: Bernal Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)

A afirmaçao histórica dos direitos humanos e sua consagraçao na constituiçao federal de 1988
nork: Moreira Marisco, Francele
Argitaratua: (2012)

Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
nork: Freire Davies, Lorenice
Argitaratua: (2014)

A crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Lenio Streck
nork: Schneider, Yuri, et al.
Argitaratua: (2016)

Há um direito fundamental à boa governança?
nork: da Silva Corralo, Giovani
Argitaratua: (2017)

Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação
nork: Naspolini Sanches, Samyra, et al.
Argitaratua: (2016)

Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.
nork: Avanci, Thiago Felipe S.
Argitaratua: (2013)

Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy
nork: Mozetic, Vinícius Almada
Argitaratua: (2017)

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
nork: Doneda, Danilo
Argitaratua: (2011)

Ernst Rabel e a sua influência sobre um Direito Mundial dos Contratos.
nork: Rösler, Hannes
Argitaratua: (2008)

O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado
nork: Sacramento Tiny das Neves, Edson, et al.
Argitaratua: (2012)

A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica: lógica imunitária versus lógica do comum
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2017)

A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano
nork: Bacin Vicente, Jacson
Argitaratua: (2020)

A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
nork: Oro Boff, Salete, et al.
Argitaratua: (2014)

Direito fundamental à saúde: um discurso acerca do patenteamento da biotecnologia
nork: Pinheiro Neto, Othoniel
Argitaratua: (2012)

A desobediência civil no pensamento político de hannah arendt: um direito fundamental
nork: Corrêa Lima de Carvalho, Juliana Brina
Argitaratua: (2012)

O direito fundamental à acessibilidade: análise de decisão judicial que assegura sua aplicação
nork: Costa Pessoa, Carlos Levi
Argitaratua: (2012)

A inserção da juventude no mercado de trabalho na América latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos
nork: Eufrasio, Marcelo Alves Pereira
Argitaratua: (2014)

Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
nork: Perini Milão, Diego Antonio, et al.
Argitaratua: (2013)

Greve: um direito antipático
nork: Lima, Francisco Gerson Marques de
Argitaratua: (2012)

O direito internacional em sua aplicação por cortes e tribunais: rumo a um sistema judicial internacional?
nork: Capucio, Camilla
Argitaratua: (2014)

Educação: direito fundamental universal
nork: Nery da Silva, Rogério Luiz, et al.
Argitaratua: (2011)

De como a sentença não pode constituir um “grau zero” de sentido na judicialização do direito à saúde
nork: Caldeira, Ana Paula Sampaio
Argitaratua: (2016)

Sentido crítico do “eterno retorno ao direito natural”
nork: Coelho, Luiz Fermando
Argitaratua: (1981)

O sentido político da Teoria Pura do Direito
nork: Severo Rocha, Leonel
Argitaratua: (1984)

Algumas concepções de Direito e suas lacunas
nork: Ruiz Manero, Juan
Argitaratua: (2010)

Os princípios éticos e sua aplicação no Direito
nork: di Rezende Bernardes, Marcelo
Argitaratua: (2012)

O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil
nork: Avanci, Thiago Felipe S.
Argitaratua: (2015)

Acesso de pacientes oncológicos aos cuidados paliativos na rede pública hospitalar:um direito humano fundamental
nork: Vetis Zaganelli, Margareth, et al.
Argitaratua: (2019)

Direito Internacional dos Direitos Humanos e direito à água: uma perspectiva brasileira
nork: Yip, César, et al.
Argitaratua: (2016)

Lições de um Direito contraditório
nork: Caldeira Bastos, João José
Argitaratua: (1990)

Homoparentalidade: um direito em construção
nork: Custódio, Jacqueline
Argitaratua: (2012)

A norma de Direito Fundamental
nork: Guerra Filho, Willis Santiago
Argitaratua: (1994)

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)
nork: Dytz Marin, Jeferson, et al.
Argitaratua: (2010)

Direito adquirido na Constituição e sua repercussão nos direitos individuais do trabalhador
nork: Sampaio Ferraz, Tercio
Argitaratua: (2019)

A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira
nork: Gavião Almeida, Jose Julio, et al.
Argitaratua: (2018)

Cuidados paliativos pediátricos no Sistema público de saúde brasileiro: um direito humano fundamental de crianças e adolescentes
nork: Chequer Feu Rosa, Júlia, et al.
Argitaratua: (2019)

Economia e Direito e o Futuro do Direito: Economia Compartilhada e Sua Regulação
nork: Karlla Rodrigues Celestino, Fernanda
Argitaratua: (2017)

O atomismo de Leucipo e Demócrito: sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais
nork: Mendes Santiago, Denny
Argitaratua: (2011)