O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população n...
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Main Authors: | Viana Custódio, André, Silva Lima, Fernanda da |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Editora Unoesc
2009
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Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4559275 |
Source: | Espaço Jurídico, ISSN 2179-7943, Vol. 10, Nº. 2, 2009, pags. 275-298 |
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