Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios.

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dialnet-ar-18-ART00005119872018-06-28Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios.Luiz Rodriguez, Octavio JuniorPrincípiosContratosCasamentoDivisão de funçõesAtivismoPrinciplesContractsMarriageAssignment of rolesActivismO Direito Civil clássico, na tradição de civil law, recebeu críticas por supostos compromissos com a interpretação jurídica alheia a valores e a elementos sociais. O neoconstitucionalismo, a perda de dignidade da legislação e a expansão exagerada dos princípios são elementos que colocam em debate a autonomia e o estatuto epistemológico do Direito Civil. A diferenciação específica de funções e a impossibilidade de aplicação pura e simples de princípios de Direito Público devem ser tomados em consideração na leitura do Direito Civil contemporâneo.Classical Civil Law, in agreement with its tradition, has received criticism for alleged commitments to other legal interpretations inconsistent with social values and elements. Neoconstitutionalism, loss of dignity of the law, and overexpansion of the principles are elements that contend the autonomy and epistemological statute of Civil Law. Specific differentiation of functions and the impossibility of unconditional and simple application of Public Law principles must be taken into consideration when reading contemporary Civil Law.Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde2010text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4056713(Revista) ISSN 2238-6939Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 5, Nº. 2, 2010, pags. 13-52porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Princípios
Contratos
Casamento
Divisão de funções
Ativismo
Principles
Contracts
Marriage
Assignment of roles
Activism

Princípios
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Casamento
Divisão de funções
Ativismo
Principles
Contracts
Marriage
Assignment of roles
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Luiz Rodriguez, Octavio Junior
Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios.

O Direito Civil clássico, na tradição de civil law, recebeu críticas por supostos compromissos com a interpretação jurídica alheia a valores e a elementos sociais. O neoconstitucionalismo, a perda de dignidade da legislação e a expansão exagerada dos princípios são elementos que colocam em debate a autonomia e o estatuto epistemológico do Direito Civil. A diferenciação específica de funções e a impossibilidade de aplicação pura e simples de princípios de Direito Público devem ser tomados em consideração na leitura do Direito Civil contemporâneo.

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Luiz Rodriguez, Octavio Junior

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Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios.

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Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde

2010

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