Search Results - Estado brasileira

1

O estado de exceção na experiência constitucional brasileira

by Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo
Published: 2016

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2

A concessão de benefícios fiscais pelos Estados na contramão da democracia brasileira.

by de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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3

Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro: aspectos doutrinários e a jurisprudência brasileira

by Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: 2000

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4

Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)

by Cabral, Mário André Machado
Published: 2021

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5

A Importância do Município na Estrutura Federalista Brasileira para a Concretização de uma Democracia Participativa

by Pessoa Holanda, Ana Carolina
Published: 2016

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6

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

by Ferreira de Carvalho, Osvaldo
Published: 2022

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7

Do constitucionalismo brasileiro: uma introdução histórica (1824-1988)

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales 2007

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8

Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.

by Antônio Bedin, Gilmar
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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9

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

by Mencio, Mariana
Published: 2015

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10

Liberalismo e bem-estar social nas constituições brasileiras

by Santiago, Marcus Firmino
Published: 2015

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11

Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os...

by Turatti Junior, Marco Antonio, Bernardi, Renato
Published: 2019

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12

O patrimonialismo e seus reflexos na administração pública brasileira

by Saraiva, Flávia Carvalho Mendes
Published: 2019

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13

Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

by Cardozo Oliveira, Francisco, de Medeiros Nicolas Oliveira, Nancy Mahra
Published: 2019

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14

Rui Barbosa, Constituição e intervencionismo estatal na Primeira República brasileira

by Covolan, Fernanda Cristina, Marques do Rio, Tayná da Silva
Published: 2021

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15

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do...

by Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: 2016

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16

Considerações marginais acerca da (i)racionalidade da criminalização na sociedade brasileira

by Souza Bujes, Janaina de
Published: Editora Unoesc 2011

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17

Teoria dos jogos e acordo de leniência na lei anticorrupção brasileira

by Ceren, João Pedro, Miranda Gonçalves, Rubén, Carmo, Valter Moura do
Published: 2019

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18

Impacto da pandemia da Covid-19 na federação brasileira: descentralizando a disfuncionalidade

by Arcaro Conci, Luiz Guilherme
Published: 2020

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19

O uso do Governo Digital pelo controle social no combate à corrupção pública brasileira

by Goncalves Pinho, Maria Nazare, Gouveia, Luis Borges
Published: 2019

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20

A formação política e econômica brasileira e seus reflexos nas finanças públicas municipais

by Gurgel Ávila, Marta Dulcélia
Published: 2016

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