Search Results - (("deveres fundamentais") OR ("direitos fundamentais"))

41

O atomismo de Leucipo e Demócrito: sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais

by Mendes Santiago, Denny
Published: 2011

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42

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

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43

O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas

by Cittolin Abal, Felipe
Published: Editora Unoesc 2012

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44

A crise na união europeia e seus reflexos na cláusula democrática e nos direitos fundamentais sociais

by Sanches Wünsch, Marina, Wünsch, Paulo Roberto
Published: Editora Unoesc 2013

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45

Intolerância religiosa: limites à liberdade de expressão diante da jurisprudência

by Formigheri Feldens, Priscila, Tonet, Fernando
Published: Editora Unoesc 2013

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46

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

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47

A eficácia dos direitos fundamentais de 2ª dimensão e o orçamento público impositivo

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2009

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48

Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais

by Strapazzon, Carlos Luiz, Goldschmidt, Rodrigo
Published: 2013

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49

A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público

by Silva, Sergio da, Ritzmann, Gilmara Guimarâes, Silva, Adriana Almeida Ferreira da, Braga, Juliana de Mattos
Published: 2013

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50

Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal ration...

by Oliveira, Heletícia Leão de
Published: 2014

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51

Os movimentos sociais como instrumento de defesa de direitos fundamentais

by Vichinkeski Teixeira, Anderson, Severo Schiites, Daniel
Published: 2014

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52

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

by Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Published: 2013

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53

Por uma carta dos bens fundamentais DOI

by Ferrajoli, Luigi
Published: 2010

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54

Democracia e transnacionalidade: A democracia como paradigma de garantia dos direitos fundamentais através da solidariedade no Século XXI

by Nascimento, Eliana Maria de Senna do, Gonçalves, Sérgio Luiz
Published: 2014

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55

Direitos fundamentais, criminologia e a midiatização do delito como antecipação de pena pela sociedade

by Teixeira, Anderson, Rodrigues da Silveira, Marcelo Eron
Published: 2011

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56

The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportional...

by Silva, Jaqueline Mielke, Xavier, José Tadeu Neves
Published: 2018

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57

O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação

by Proner, Carol, Alcântara Pereira, Larissa
Published: 2010

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58

Há um direito fundamental à boa governança?

by da Silva Corralo, Giovani
Published: 2017

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59

Do contrato liberal ao contrato existencial: a mudança de paradigmas na hermenêutica contratual

by Engelmann, Wilson, Pinheiro Basan, Arthur, de Cores Helguera, Carlos
Published: 2019

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60

Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Bolesina, Iuri
Published: Editora Unoesc 2013

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