Search Results - ("direitos" OR "direito")

201

Contrato de construção. "Contrato aliança". Ineterpretação contratual. Cláusulas de exclusão e de limitação do poder de indenizar. Parecer.

by Martins Costa, Judith
Published: 2014

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202

Aquisição de imóvel rural por empresa brasileira controlada por estrangeiro não residente ou não sediado no Brasil. Parecer.

by Benages Alcantara, Guilherme
Published: 2015

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203

Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespe...

by Tartuce, Flávio
Published: 2015

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204

A interferência de terceiros na violação do contrato

by Lima, Alvino
Published: 2015

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205

Culpa x Risco

by Gomes, Orlando
Published: 2017

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206

Promessa de fato de terceiro. Coligação contratual e extinção do contrato pela frustração de seu fim (parecer)

by Ettore Nanni, Giovanni
Published: 2016

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207

Direito Intertemporal. Prestação de fiança por pessoa Casada pelo regime convencional da absoluta separação de bens na vigência do CC/1916. Inexigibilidade de outorga uxória. Aplic...

by Valladão Azevedo e Novaes França, Erasmo, Vieira Von Adamek, Marcelo
Published: 2016

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208

Inaplicabilidade do Estatuto da Terra na relação contratual entre hipersuficientes (Parecer)

by Fernandes Novaes Hironaka, Giselda Maria, Simão, José Fernando
Published: 2017

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209

Teixeira de Freitas - Traços biographicos pel Dr. M. A. de S. Sá Vianna

by de Almeida, Lacerda
Published: 2017

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210

Anulação de acordo realizado após a efetivação da partilha da qual uma das partes não participou – Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão – Ausência de decadência...

by Morato, Antonio Carlos
Published: 2016

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211

Fundação. Sua conceituação na doutrina jurídica. Como se orientou no assunto o nosso Código Civil

by Barreira, Dolor
Published: 2017

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212

Evolução da Theoria dos Contractos em nossos dias

by Bevilaqua, Clovis
Published: 2016

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213

Curso de Direito Financeiro Brasileiro, de Marcus Abraham

by Peixoto Maia, Paulo Sávio
Published: 2016

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214

Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer

by Klatt, Matthias
Published: 2021

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215

A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica

by Pereira, Andresa Semeghini, Viggiani, Tatiana Sornas
Published: 2015

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216

A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica / The biopolitics and jus cogen standards: tools for economic law enforcement

by Pereira, Andresa Semeghini, Viggiani, Tatiana Sornas
Published: 2015

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217

Traductor A tradição e a linguagem como condição de possibilidade à perspectiva universal e multicultural dos direitos humanos: construindo espaços para a sua proteção The traditi...

by Engelmann, Wilson
Published: 2009

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218

Bullying: Implicações jurídicas e o papel do estado

by da Costa Pereira, Bernardo Augusto
Published: 2013

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219

A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

by Pereira e Silva, Reinaldo
Published: 2006

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220

Política criminal e direitos fundamentais: Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais

by Nicolitt, André Luiz, Cardoso, Fernando Henrique
Published: 2017

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