Search Results - "serviço público"

1

A Terceirização no Serviço Público

by Vale Sales, Margareth do
Published: 2005

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2

Custeio dos serviços prestados por empresas concessionárias: tarifa, preço público ou taxa

by Carneiro da Cunha Câmara, Delano
Published: 2009

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3

Os contratos de consultoria no serviço público à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

by Oliveira Gomes, Ana Paula de
Published: 2007

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4

O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário

by Juruena, Cynthia Gruendling, Lima López Valle, Vivian
Published: 2021

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5

Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade

by Borges Manica, Fernando, Menegat, Fernando
Published: 2018

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6

A Hostilidade da Encampação na Extinção Unilateral do Contrato Administrativo no Serviço Público

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2015

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7

O Direito à Indenização na Caducidade: Investigando as Entrelinhas da Recuperação Patrimonial no Serviço Público

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2015

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8

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

by Kohls, Cleize Carmelinda, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2015

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9

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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10

As consequências da interrupção do serviço público: fiscalização, intervenção e segurança jurídica na extinção contratual

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2016

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11

A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

by de Araujo Migliavacca, Luciano
Published: 2015

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12

A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública

by Taborda, Maren Guimarães
Published: 2017

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13

Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande

by Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, Filho, João Severo
Published: 2021

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14

Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

by Durán Alba, Juan Fernando, Knoerr, Fernando Gustavo, Monteschio, Horácio
Published: 2019

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15

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

by Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Published: 2016

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16

A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico

by Costa Ricardo Schier, Adriana da, Azevedo, William Geraldo
Published: 2018

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17

Los jóvenes y su posición jurídico-pública

by Arias Aparicio, Flor
Published: 2016

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18

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Published: 2017

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19

As políticas públicas de capacitação dos funcionários públicos no Brasil

by Luiz Pase, Hemerson, Barcelos, Márcio, Santos, Everton, Dupuy, Ana Paula
Published: 2017

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20

Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável

by Nohara, Irene Patrícia
Published: 2014

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