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1

A Terceirização no Serviço Público

por Vale Sales, Margareth do
Publicado: 2005

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2

Service legal relations: international legal and administrative-criminal aspect

por Leheza, Yevhen, Vlasenko, Denys, Shcherbyna, Yevhen, Moroz, Vita
Publicado: 2023

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3

Custeio dos serviços prestados por empresas concessionárias: tarifa, preço público ou taxa

por Carneiro da Cunha Câmara, Delano
Publicado: 2009

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4

O serviço postal enquanto serviço público e as agências franqueadas dos Correios

por Bertoncini, Mateus, Coêlho De Séllos Knoerr, Viviane, Fogaça Rodrigues, Tiago
Publicado: 2020

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5

Arte como possibilidade de mediação no serviço social

por Núbia Santos, Vera
Publicado: 2015

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6

Os contratos de consultoria no serviço público à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

por Oliveira Gomes, Ana Paula de
Publicado: 2007

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7

$Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste$

Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município d...

por Gobbo, Edenilza, Muller, Crisna Maria
Publicado: Editora Unoesc 2009

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8

O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário

por Juruena, Cynthia Gruendling, Lima López Valle, Vivian
Publicado: 2021

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9

Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade

por Borges Manica, Fernando, Menegat, Fernando
Publicado: 2018

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10

El prestador cualificado de servicios de confianza – seguridad jurídica en Internet

por Canut Zazurca, Pedro J.
Publicado: 2015

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11

A Hostilidade da Encampação na Extinção Unilateral do Contrato Administrativo no Serviço Público

por Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Publicado: 2015

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12

O Direito à Indenização na Caducidade: Investigando as Entrelinhas da Recuperação Patrimonial no Serviço Público

por Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Publicado: 2015

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13

A eficácia dos limites legais à competência regulamentar em regulação econômica: o caso Ancine e as empresas estrangeiras

por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Publicado: 2017

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14

A questao do monopólio dos correios e a ADPF 46-7

por Queiroz, Julián Nogueira de
Publicado: 2012

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15

A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanh...

por Alcides Renner, José
Publicado: 2012

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16

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

por Kohls, Cleize Carmelinda, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: 2015

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17

Evolución del servicio diplomático y consular del Paraguay y su sistema jurídico

por Coronel, Liz Haydee
Publicado: 2017

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18

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

por Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Publicado: 2017

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19

As consequências da interrupção do serviço público: fiscalização, intervenção e segurança jurídica na extinção contratual

por Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Publicado: 2016

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20

A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

por de Araujo Migliavacca, Luciano
Publicado: 2015

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