Search Results - "serviço"

1

A Terceirização no Serviço Público

by Vale Sales, Margareth do
Published: 2005

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2

Custeio dos serviços prestados por empresas concessionárias: tarifa, preço público ou taxa

by Carneiro da Cunha Câmara, Delano
Published: 2009

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3

O serviço postal enquanto serviço público e as agências franqueadas dos Correios

by Bertoncini, Mateus, Coêlho De Séllos Knoerr, Viviane, Fogaça Rodrigues, Tiago
Published: 2020

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4

Arte como possibilidade de mediação no serviço social

by Núbia Santos, Vera
Published: 2015

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5

Os contratos de consultoria no serviço público à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

by Oliveira Gomes, Ana Paula de
Published: 2007

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6

$Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste$

Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município d...

by Gobbo, Edenilza, Muller, Crisna Maria
Published: Editora Unoesc 2009

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7

O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário

by Juruena, Cynthia Gruendling, Lima López Valle, Vivian
Published: 2021

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8

Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade

by Borges Manica, Fernando, Menegat, Fernando
Published: 2018

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9

A Hostilidade da Encampação na Extinção Unilateral do Contrato Administrativo no Serviço Público

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2015

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10

O Direito à Indenização na Caducidade: Investigando as Entrelinhas da Recuperação Patrimonial no Serviço Público

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2015

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11

A eficácia dos limites legais à competência regulamentar em regulação econômica: o caso Ancine e as empresas estrangeiras

by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published: 2017

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12

A questao do monopólio dos correios e a ADPF 46-7

by Queiroz, Julián Nogueira de
Published: 2012

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13

A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanh...

by Alcides Renner, José
Published: 2012

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14

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

by Kohls, Cleize Carmelinda, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2015

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15

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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16

As consequências da interrupção do serviço público: fiscalização, intervenção e segurança jurídica na extinção contratual

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2016

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17

A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

by de Araujo Migliavacca, Luciano
Published: 2015

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18

A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública

by Taborda, Maren Guimarães
Published: 2017

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19

Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande

by Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, Filho, João Severo
Published: 2021

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20

Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

by Durán Alba, Juan Fernando, Knoerr, Fernando Gustavo, Monteschio, Horácio
Published: 2019

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