Search Results - "separation"

1

Os regimes democráticos e a separação de poderes

by Pires, Adélia Maria
Published: 2015

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2

Disposições testamentárias a favor do cônjuge e posterior divórcio ou separação no código civil espanhol: Uma análise crítica e comparativa com a lei de direito civil da galiza e o...

by Leiras, Diana Isabel Da Silva
Published: 2020

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3

Governo da ley ou governo dos juizes?: O primeiro século do Supremo Tribunal de Justiça em Portugal

by Hespanha, António Manuel
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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4

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

by Pires de Souza Machado de Castilhos, Aline, Poll, Roberta Eggert
Published: 2018

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5

Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

by Andréa, Gianfranco Faggin Mastro, Francisco, José Carlos, Gundim, Wagner Wilson Deiró
Published: 2021

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6

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes: uma análise à luz da Constituição brasileira e portuguesa

by Aguiar Ribeiro do Nascimento, Marília
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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7

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

by de Lima Souza, Jordan Giovanny
Published: 2017

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8

A vitória pírrica da democracia constitucional

by Morais, Fausto Santos, Ghiggi, Fernando Gabriel
Published: 2019

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9

Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do supremo tribunal federal no re 466343

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo, Fraga Pessanha, Jackelline
Published: 2013

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10

Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário

by Machado, Maíra Rocha
Published: 2020

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11

Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogia

by Gozzo, Débora, Santiago, Maria Carolina Nomura
Published: 2022

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