Search Results - "propriedade"

1

Os Commons de conhecimento:: Conceito, distinçoes e uma análise sob o feixe de direitos

by Schirru, Luca
Published: 2016

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2

Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual

by Canut, Letícia, Gomes Medeiros, Heloísa
Published: 2017

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3

Integrity and consistency of court decisions in Ronald Dworkin’s framework as a way of tackling the problem involving conflict between fundamental indigenous rights and the legal c...

by Silva, Jaqueline Mielke
Published: 2016

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4

Propriedade privada urbana e direito social à moradia: Por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da proriedade na efetivação da justiça urbana nas cidad...

by Rios Bretas, Hugo, Fialho, Claudia
Published: 2018

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5

As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

by André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Published: 2011

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6

Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

by Bayma Augusto, Humberto
Published: 2011

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7

A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto

by Machado, Gustavo Campoli, Trentini, Flavia
Published: 2014

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8

Os interesses coletivos perante a legislação autoral individualista: perspectivas da sua tutela

by Pilati, José Isaac
Published: 2006

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9

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

by Ferreira Souza, Lucas Daniel
Published: 2013

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10

Las licencias de uso de bienes digitales: el díficil equilibrio entre los intereses de los titulares de los derechos y los usuarios

by López-Tarruella Martínez, Aurelio
Published: 2006

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11

Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

by Cardozo Oliveira, Francisco, Bubniak, Marco Antonio
Published: 2013

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12

As novas perspectivas para o direito de propriedade intelectual à luz das licenças Creative Commons e suas contribuições para o aprimoramento da legislação autoral brasileira

by Freitas Tenório Filho, Geraldo Magela
Published: 2015

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13

O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual

by Barros, Bruno Mello Correa de, Pereira, Marília Do Nascimento, Oliveira do Prado, Rafael Clemente
Published: 2018

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14

Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínio

by Chaves, Marcelo Luz
Published: 2020

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15

Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual

by Demarchi De Oliveira, Luthyana, Soveral, Raquel Tomé
Published: 2015

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16

O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada

by Klein Junior, Paulo, Olsson, Giovanni
Published: 2018

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17

Impactos políticos e jurídicos da tecnologia – aspectos históricos e conceituais da inovação e da propriedade intelectual

by Pimentel, Luiz Otávio
Published: 2022

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18

Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: "land grabbing" e o universalismo latino-americano

by Queiroz de Moraes, Bernardo B.
Published: 2017

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19

O Marco jurídico do direito de autor em Portugal: A doutrina da propriedade literária sob a ótica de Almeida Garrett e Alexandre Herculano

by Gameiro Drummond, Victor, de Almeida Loura, Renato Cezar
Published: 2018

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20

Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria

by Scalea, José Augusto, Tabak, Benjamin M.
Published: 2016

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