Resultados de búsqueda - "processo penal"

1

Da prova no Processo Penal brasileiro: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

por Marques Lima, Francisco
Publicado: 2007

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2

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

por Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Publicado: 2013

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3

Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas

por Giacomolli, Nereu José
Publicado: 2015

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4

Prova emprestada no processo penal: a participaçao do acusado e/ou de sua defesa técnica na produçao da prova como condiçao inexpugnável de sua admissibilidade

por Mello Rodrigues, Lucas
Publicado: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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5

A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado

por Khaled Jr., Salah Hassan
Publicado: 2015

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6

O fenômeno das falsas memórias e sua relaçao com o processo penal

por de Azevedo Souza, Bernardo
Publicado: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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7

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

por Magalhaes Barros, Flaviane de
Publicado: 2013

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8

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada

por Malan, Diogo
Publicado: 2016

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9

Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana

por Orlandi, Renzo
Publicado: 2016

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10

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

por Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Publicado: 2015

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11

Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação

por Valente, Manuel Monteiro Guedes
Publicado: 2015

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12

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

por Passos Presoti, Fábio, Santiago Neto, José de Assis
Publicado: 2013

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13

O "Júri" Alemão: o leigo no processo penal na Alemanha

por Moeller, Uriel
Publicado: 2016

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14

A oralidade no novo código de processo penal da nação Argentina

por González, Leonel, José Podestá, Tobías
Publicado: 2017

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15

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

por Capparelli, Bruna, Giacomolli, Nereu José
Publicado: 2018

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16

Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”

por Capparelli, Bruna
Publicado: 2016

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17

A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal

por Rosa, Alexandre Morais da, Rudolfo, Fernanda Mambrini
Publicado: 2017

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18

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal

por Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Publicado: 2020

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19

Verità e giustificazione nel processo penale

por Caprioli, Francesco
Publicado: 2017

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20

As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal: enfrentamentos a partir da teoria do processo constitucional

por Soares, Igor Alves Noberto
Publicado: 2018

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