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1

A Fonte de custeio das agências reguladoras

por Oliveira Gomes, Ana Paula de
Publicado: 2009

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2

A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”: Uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983

por Girardi Sangoi, Bernardo
Publicado: 2017

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3

O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico

por Moreira, Parcelli Dionizio, Maliska, Marcos Augusto
Publicado: 2017

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4

A Natureza Jurídica do Abono de Permanência e o Limite de Gastos com Pessoal da IRF

por Coêlho Aguiar, Simone
Publicado: 2010

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5

Adimplemento: conceito e sua natureza jurídica

por Lauria Marçal Tucci, Rogério
Publicado: 2017

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6

Atuação dos Tribunais de Contas na Análise dos Contratos da Administração Pública

por Pontes Ramos, Christine
Publicado: 2010

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7

Game como arte e objeto de direito autoral: digressoes sobre a natureza jurídica dos jogos digitais

por Ademar de Andrade Lima, Joao, Almeida de Oliveira Lima, Verônica
Publicado: 2016

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8

Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní

por Borges Fortes, Larissa, Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo
Publicado: 2017

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9

A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva

por Nogueira Matias, Joao Luis
Publicado: 2016

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10

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

por Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Publicado: 2018

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11

Educação ambiental crítica e interdisciplinaridade: Premissas para o debate

por Costa, César Augusto Soares da
Publicado: 2013

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12

A relação entre ser humano e natureza na modernidade observada pelo espelho do direito

por Rosa, Michel Fernandes da
Publicado: 2013

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13

A empresa individual de responsabilidade limitada

por Batista, Angélica dos Santos, Lana, Henrique Avelino
Publicado: 2016

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14

Aspectos constitucionais da cosip-Uma análise à luz do stf

por Batista de Britto Lyra Moura, Giovanna Paola, Vilar Queiroz, Camila, Melo, Joeslany
Publicado: 2011

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15

Violação de direitos autorais por exposição não consentida de obra artística: comentários ao acórdão do REsp 1.422.699/SP

por Nascimento Cassiano, Jonas Mário
Publicado: 2016

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16

Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos

por Diniz Gonçalves, Daniel, Vidotte Blanco Tárrega, Maria Cristina
Publicado: 2018

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17

Legislación Ambiental en Ecuador

por Velasco Hurtado, María Del Carmen, Caicedo Leones, Mónica Annabelle, Sarango Herrera, Ericka Viviana
Publicado: 2022

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18

A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito?

por Paludo Bressiani, Alexandre, Nodari, Paulo César
Publicado: 2016

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19

El hombre tecnológico como fetiche de la modernidad ampliada. Acuerdos y desacuerdos con la posmodernidad como resistencia de Jesús Ballesteros

por Santos Arnaiz, José Antonio
Publicado: 2017

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20

Inclusive non-positivism

por Alexy, Robert
Publicado: 2015

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