A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”: Uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983
O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade (...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2017
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7065434 |
| Source: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN 2447-6536, Vol. 4, Nº. 2, 2017, pags. 65-83 |
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