Search Results - "natureza"

1

A Fonte de custeio das agências reguladoras

by Oliveira Gomes, Ana Paula de
Published: 2009

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2

A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”: Uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983

by Girardi Sangoi, Bernardo
Published: 2017

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3

O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico

by Moreira, Parcelli Dionizio, Maliska, Marcos Augusto
Published: 2017

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4

A Natureza Jurídica do Abono de Permanência e o Limite de Gastos com Pessoal da IRF

by Coêlho Aguiar, Simone
Published: 2010

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5

Adimplemento: conceito e sua natureza jurídica

by Lauria Marçal Tucci, Rogério
Published: 2017

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6

Atuação dos Tribunais de Contas na Análise dos Contratos da Administração Pública

by Pontes Ramos, Christine
Published: 2010

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7

Game como arte e objeto de direito autoral: digressoes sobre a natureza jurídica dos jogos digitais

by Ademar de Andrade Lima, Joao, Almeida de Oliveira Lima, Verônica
Published: 2016

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8

Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní

by Borges Fortes, Larissa, Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo
Published: 2017

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9

A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva

by Nogueira Matias, Joao Luis
Published: 2016

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10

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

by Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Published: 2018

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11

A relação entre ser humano e natureza na modernidade observada pelo espelho do direito

by Rosa, Michel Fernandes da
Published: 2013

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12

A empresa individual de responsabilidade limitada

by Batista, Angélica dos Santos, Lana, Henrique Avelino
Published: 2016

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13

Violação de direitos autorais por exposição não consentida de obra artística: comentários ao acórdão do REsp 1.422.699/SP

by Nascimento Cassiano, Jonas Mário
Published: 2016

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14

Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos

by Diniz Gonçalves, Daniel, Vidotte Blanco Tárrega, Maria Cristina
Published: 2018

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15

A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito?

by Paludo Bressiani, Alexandre, Nodari, Paulo César
Published: 2016

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16

Regime constitucional da biodiversidade.: Patrimônio natural, ecossistemas frágeis e recursos naturais.

by Grijalva Jimenéz, Agustín
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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17

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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18

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

by Aguilar Calahorro, Augusto
Published: 2020

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19

Colonialidade, natureza e direitos humanos: Uma leitura à luz de Enrique Dussel

by Costa, César Augusto
Published: 2021

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20

O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia

by Marcílio Pompeu, Gina Vidal, Samartin de Gouveia, Alessandro
Published: 2022

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