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1

Extinção do usufruto por não uso ou não fruição: comentários ao acórdão do REsp 1.179.259/MG

by Seijo Leal de Figueiredo, Gabriel
Published: 2015

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2

Controle Social das Políticas Públicas no Brasil

by Cavalcante da Silva, Jacqueline Maria
Published: 2010

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3

A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman Workers disability discriminatio...

by Coelho Moreira, Teresa Alexandra
Published: 2014

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4

Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista

by Schmidt, Joao Pedro
Published: 2017

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5

“Carona” no sistema de registro de preços: análise jurídica nas contratações realizadas pelo poder público

by Capistrano Cavalcante, Vanessa
Published: 2013

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6

La indemnización compensatoria por incumplimiento de los contratos bilaterales como remedio autónomo en el Derecho Civil Chileno

by López Díaz, Patricia
Published: 2010

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7

Da proteçao real da marca nao registrada no Brasil

by Borges Barbosa, Denis
Published: PIDCC 2013

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8

Violação de direitos autorais por exposição não consentida de obra artística: comentários ao acórdão do REsp 1.422.699/SP

by Nascimento Cassiano, Jonas Mário
Published: 2016

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9

Fundamento central do direito à não autoincriminação

by Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de
Published: 2018

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10

Conflicto, violencia y no-violencia

by Navarro, Karlos
Published: 2013

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11

O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas

by Leal, Fernando
Published: 2016

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12

Online Body Shaming: análise de casos e prospecção de proteção

by Maietta, Angelo
Published: 2021

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13

Concorrência desleal:: atos de imitação não confusivos

by de Almeida Junior, José Roberto
Published: 2017

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14

A cláusula de limitação de responsabilidade no direito brasileiro

by Wald, Arnoldo
Published: 2015

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15

Fundamentos do Direito à Igualdade na Aplicação da Lei

by Moreira Maués, Antonio G.
Published: 2019

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16

Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos

by Araujo, Hellen Nicacio de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2020

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17

Hiperconsumo, estereótipos e não fundamentação: reflexões sobre um acórdão do TJRJ acerca do fato jurídico-social denominado Rolezinho

by Malheiros da Cunha Frota, Pablo
Published: 2016

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18

Inclusive non-positivism

by Alexy, Robert
Published: 2015

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19

Extradição perante a legislação brasileira.: Visão geral com enfoque no princípio da não-extradição de nacionais.

by Bomfim Moreira*, Fabiana de Melo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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20

Direitos humanos e justiça etnocultural.

by Kymlicka, Will
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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