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1

Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos

por Leite, Taylisi de Souza Correa, Correa Borges, Paulo Cesar, Cordeiro, Euller Xavier
Publicado: 2013

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2

O direito humano de ser mulher: a proteção consagrada pelo código civil pátrio, em observância aos tratados internacionais

por Rostelato, Telma Aparecida
Publicado: 2016

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3

Violência de gênero e lei maria da penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competência

por Azeredo, Caroline Machado de Oliveira
Publicado: 2017

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4

O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito

por Lucas, Doglas Cesar, Copetti Ghisleni, Pâmela
Publicado: 2016

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5

Precarização: palavra feminina

por Martins Bertolin, Patricia Tuma, Salette Paulo da Silveira, Nereida
Publicado: 2019

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6

Enfoques de género en el papel de la mujer rural en la agricultura cubana

por Martínez Montenegro, Isnel, Baeza Leiva, Mónica
Publicado: 2017

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7

Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340...

por Garcez Calil, Mário Lúcio
Publicado: 2013

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8

Feminicídio negro no Brasil: a importância da perspectiva decolonial na produção de um direito emancipatório

por Grupp, Gabriela, Sá, Priscilla Placha
Publicado: 2021

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9

O aborto: perspectivas e abordagens diferenciadas

por Agostini Balbinot, Rachelle Amália
Publicado: 2003

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10

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

por Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Publicado: 2019

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11

La mujer indígena y su derecho a la participación política en México

por Odimba On'Etambalako Wetshokonda, Jean Cadet
Publicado: 2017

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12

¿Las mujeres son más sensibles frente al maltrato animal?: experiencias entorno a la aplicación de la Ley 1774 desde 2016 hasta 2018

por Pérez Rodríguez, Adriana Marcela, García Flórez, Cristian Matheo, Pérez Rodríguez, Jose Fernando
Publicado: 2018

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13

COVID-19 y la salud del recién nacido: revisión sistemática

por Grijalva Grijalva, Isabel Odila, Marengo Gallardo, Humberto Miguel, Parreño Grijalva, Dennisse Isabel, Bulgarín Sánchez, Rosa María
Publicado: 2021

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14

Mujer y violencia. Directrices jurisprudenciales en materia de derechos humanos

por Oviedo Puig, Javier, Montoya Camarena, Ramsés Samael, Aguado Romero, Gabriela
Publicado: 2020

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15

Crime de aborto e interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 124.306

por Steinmetz, Wilson, Reckziegel, Janaína
Publicado: 2017

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16

Emancipação feminina e direitos humanos em "Marido", de Lídia Jorge

por Nielsson, Joice Graciele, Castro, André Giovane de
Publicado: 2020

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17

Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006

por Costa, Bárbara Amelize, Arcelo, Adalberto Antonio Batista
Publicado: 2018

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18

Câncer de mama e violência conjugal perpetrada por parceiro

por Tavares de Queiroz Marques, Cristiana de Lima, Pessoa Soriano, Evelyne, de Carvalho, Marcus Vitor Diniz, Toledo de Miranda Coelho, Luiz Gutenberg, Ridete de Arruda Lima Tavares, Norma, de Holanda Medeiros Batista, Mara Ilka, Caldas-Júnior, Arnaldo-de-França
Publicado: Pedro Donaires Sánchez 2014

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