Search Results - "intervenção"

1

O cooperativismo no contexto da ordem econômica e as perspectivas de desenvolvimento nacional

by Silva Leite, Glaucia, Martins Amaral, Ana Paula
Published: 2013

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2

O regime jurídico da pesca na Argentina

by Esain, José Alberto
Published: 2014

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3

Finalidades e limitações da intervenção do Estado na economia sob a ó ca da Cons tuição da República de 1988

by Gonçalves Nunes, Luciana
Published: 2011

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4

Finanças públicas e intervenção estatal no Japão

by Bijos, Leila
Published: 2016

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5

Constitucionalismo judicial: o desvio democrático

by Pscheidt, Khristian Rodrigo
Published: 2016

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6

Atuação do CADE no controle da guerra fiscal

by Ribeiro dos Santos, Maria de Fátima, Andrea Júnior, José Luis, Arcangelo Zanin, Luciana Yoshihara
Published: 2017

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7

Utilidade industrial: Não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

by Borges Barbosa, Denis
Published: 2015

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8

Análise evolutiva da teoria contratual.

by Fernandes da Silva, João Paulo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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9

A implementação da Procuradoria Europeia – a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal?

by Santos, Margarida
Published: 2019

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10

Por uma agência reguladora do agronegócio.

by Lopes Queiroz, João Eduardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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11

Concessão de crédito e o consumidor endividado: violação do princípio da dignidade humana na sociedade de hiperconsumo

by Mottin, Leticia, Marques de Souza, Maristela Denise
Published: 2018

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12

Exceções à Politização na Administração Pública

by Silva Landim, Eloilson Augusto da
Published: 2014

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13

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

by Domith Vicente, Laila Maria
Published: 2017

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14

Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

by Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published: 2017

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15

O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio de intervenção mínima

by Busato, Paulo César
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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16

Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional?

by Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Fonseca, Francisco José Defanti
Published: 2019

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17

Os desfios contemporâneos do império estatal em face das organizações internacionais: violação da soberania frente à legitimidade de proteção ao direito de paz

by Vescovi, Luiz Fernando, Fiabane, Anatieli Aparecida
Published: 2017

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18

Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

by Guasque, Barbara
Published: 2021

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19

Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.

by Ribeiro, Bruno de Morais
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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20

Planos de saúde e relação de consumo: Sobre o princípio da não intervenção em orientação terapêutica

by da Silva Marques, Elmer
Published: 2015

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