Search Results - "interpretação"

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Discricionariedade e interpretação jurídica

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2012

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22

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller

by de Cademartori, Sérgio Urquhart, Castilho Gomes, Nestor
Published: 2008

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23

(Im)precisiones de la interpretación conforme constitucional: dimensiones y elementos en la jurisprudencia de la Corte Constitucional colombiana

by Fuentes Contreras, Édgar Hernán
Published: 2021

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24

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

by Clève, Clèmerson Merlin, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2016

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25

A redução teleológica no ordenamento jurídico português: Análise de jurisprudência/Teleological reduction in Portuguese law: Case law analysis

by Coimbra Henriques, Sérgio
Published: 2016

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26

A jurisprudencia como meio de controle do discurso procesual

by Baleotti, Francisco Emilio
Published: Del Blanco Editores 2016

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27

Interpretação e direito: breve ensaio metodológico sob a ideia de justiça

by Tomaino, Bianca
Published: 2016

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28

Sobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira

by Matos, Andityas Soares de Moura Costa, Souza, Joyce Karine de Sá
Published: 2017

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29

Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso
Published: 2017

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30

Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil - constitucional

by Reis, Thiago
Published: 2017

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31

“A exceção e a regra”: fragmentos de uma reflexão jurídico-literária

by Pereira Ribeiro, Iara
Published: 2015

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32

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

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33

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

by dos Santos da Escossia, Matheus Henrique, de Castro Coura, Alexandre
Published: 2014

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34

A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação...

by Magela Freitas Tenório Filho, Geraldo, Mallmann, Querino
Published: 2017

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35

Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Weingartner Neto, Jayme
Published: 2017

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36

Visión del magistrado en el neoconstitucionalismo, problemas y alcance en cuanto a la discrecionalidad

by Bermúdez López, Juan Carlos
Published: 2013

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37

Are fundamental principles somehow flexible?: The challenge of legal pluralism and cultural diversity

by Macioce, Fabio
Published: 2015

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38

Método jurídico e interpretação do direito: Reflexões programáticas sobre a concretização dos direitos coletivos

by Oliveira, Rafael Tomaz de
Published: 2013

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39

O caráter normativo dos princípios.

by de Andrade Gabrich, Frederico
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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40

Os paradigmas jurídico-constitucionais e a interpretação do Direito.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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