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1

Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Progressividade nos Impostos Reais à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITCD

nork Laprovitera Rocha, Sofia
Argitaratua: 2014

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2

Política pública de controle do tabaco no Brasil e Portugal: impostos e acessibilidade ao produto

nork Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro, Teixeira, Ana Paula Leal
Argitaratua: 2017

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3

A gênese do imposto sobre o valor agregado

nork Balthazar, Ubaldo Cesar
Argitaratua: 2008

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4

Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

nork Bardi, Isabella Carolina de Carvalho, Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Argitaratua: 2023

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5

A solidaridade na perspectiva do Estado Fiscal: a cidadania solidária promovendo políticas públicas tributárias de inclusao social

nork Moraes da Costa, Marli Marlene
Argitaratua: Editora Unesp 2011

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6

As mercadorias a título de bonificação e a sua exclusão da base de cálculo do ICMS: provas necessárias

nork Edilson Teixeira Neto, Francisco, Luciano Lima Rodrigues, Francisco, Nogueira Bezerra, Francisco Antônio
Argitaratua: 2020

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7

Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

nork Bayma Augusto, Humberto
Argitaratua: 2011

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8

Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade

nork Estima Borba, Bruna, Canuto Coelho, André Felipe
Argitaratua: 2016

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9

Os direitos humanos da tributação: um caso concreto o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda

nork Araújo Leonetti, Carlos
Argitaratua: 2015

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10

"Ceci n’est pas un oiseau" – O juiz como crítico e o conceito de obra de arte no direito tributário

nork Franca Filho, Marcílio Toscano, Maia, Mariana Lima
Argitaratua: 2015

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