Bilaketaren emaitzak - "garantias fundamentais"

1

Un defi pour l´epistemologie juridique: les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology jurid...

nork Lima, Gabriela G B
Argitaratua: 2014

Testu osoa

Artikulua

2

Editorial

nork Pereira Reid dos Santos, André Filipe
Argitaratua: 2011

Testu osoa

Artikulua

3

O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

nork Simões Pires, Maria Coeli, Batista Leite Corrêa da Costa, Mila, Ferreira Cardoso, José Luiz
Argitaratua: 2013

Testu osoa

Artikulua

4

$O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?$

O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

nork Carneiro, Daniel Dix
Argitaratua: 2011

Testu osoa

Artikulua

5

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

nork Castro Maia, Patrícia Mendonça
Argitaratua: 2011

Testu osoa

Artikulua

6

O direito fundamental à acessibilidade: análise de decisão judicial que assegura sua aplicação

nork Costa Pessoa, Carlos Levi
Argitaratua: Editora Unoesc 2012

Testu osoa

Artikulua

7

O processo eletronico como efetivaçao do direito fundamental de acesso a justiça

nork Fonseca Martinez Perez, Ana Carolina, Brocanelli Corona, Roberto
Argitaratua: Editora Unesp 2010

Testu osoa

Artikulua

8

Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

nork Sartori, Vitor
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

9

A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbit...

nork Barros Barcelos Fernandes, Micaela
Argitaratua: 2020

Testu osoa

Artikulua

10

O declínio da supremacia do interesse público sobre o particular com a constitucionalização do direito administrativo

nork Fernandez Gomes, Karla
Argitaratua: 2021

Testu osoa

Artikulua

11

Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicam...

nork Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Neiva Belchior, Germana Parente, Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara de
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Testu osoa

Artikulua

12

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador

nork Aires, Murilo Thomas, Fernandes, Fernando Andrade
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

13

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia

nork Mendes, Soraia da Rosa, Tiraboschi Burin, Patrícia
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

14

Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensao constitucionalmente adequada da razoavel duraçao do procedimento e da efetividade do processo

nork Pinheiro, Guilherme César
Argitaratua: Editora Unesp 2010

Testu osoa

Artikulua

15

A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano

nork Ribas de Paulo, Alexandre, Castaldelli Silva, Valine, Orsini Maziero, Gabriel
Argitaratua: 2020

Testu osoa

Artikulua

16

Tejido histórico de la casación en Colombia a partir de su origen a los tiempos actuales

nork Martínez Quintero, Ricardo
Argitaratua: 2010

Testu osoa

Artikulua

Murriztu emaitzak