Bilaketaren emaitzak - "garantías"

1

Un defi pour l´epistemologie juridique: les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology jurid...

nork Lima, Gabriela G B
Argitaratua: 2014

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2

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

nork Magalhaes Barros, Flaviane de
Argitaratua: 2013

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3

Editorial

nork Pereira Reid dos Santos, André Filipe
Argitaratua: 2011

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4

Posição jurídica de crianças e adolescentes em ambientes digitais: POSIÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS

nork Gómez Fernández, Itziar
Argitaratua: 2022

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5

O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

nork Simões Pires, Maria Coeli, Batista Leite Corrêa da Costa, Mila, Ferreira Cardoso, José Luiz
Argitaratua: 2013

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6

$O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?$

O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

nork Carneiro, Daniel Dix
Argitaratua: 2011

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7

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

nork Castro Maia, Patrícia Mendonça
Argitaratua: 2011

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8

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

nork Lopes da Silva, Mateus, Dytz Marin, Jeferson
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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9

O direito fundamental à acessibilidade: análise de decisão judicial que assegura sua aplicação

nork Costa Pessoa, Carlos Levi
Argitaratua: Editora Unoesc 2012

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10

Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar?

nork Barros, Flaviane de Magalhães
Argitaratua: 2017

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11

O processo eletronico como efetivaçao do direito fundamental de acesso a justiça

nork Fonseca Martinez Perez, Ana Carolina, Brocanelli Corona, Roberto
Argitaratua: Editora Unesp 2010

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12

Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

nork Sartori, Vitor
Argitaratua: 2017

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13

Parecer sobre o Projeto de Lei 4.188 de 2021: “PL das Garantias”

nork Leal, Larissa Maria de Moraes, Filho, Venceslau Tavares Costa, Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
Argitaratua: 2022

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14

A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbit...

nork Barros Barcelos Fernandes, Micaela
Argitaratua: 2020

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15

O declínio da supremacia do interesse público sobre o particular com a constitucionalização do direito administrativo

nork Fernandez Gomes, Karla
Argitaratua: 2021

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16

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio públic...

nork Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Argitaratua: 2022

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17

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

nork Leitão Santos, Bruno Cavalcante, França Júnior, Francisco, Rodrigues Santos, Hugo Leonardo
Argitaratua: 2019

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18

Falta grave e sua interferência na rotatividade dos presídios do Estado de São Paulo: uma análise a partir das decisões do DEECRIM – 2ªRAJ.

nork Mendes, Bruno Barros
Argitaratua: 2021

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19

O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro

nork Alves, Hélio Gustavo, Rodrigues Velloso Cordeiro, Pedro Ivo, Moretti, Deborah Aline Antonucci
Argitaratua: 2022

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20

A introdução do juiz das garantias no Brasil e o inquérito policial eletrônico

nork Chemim Guimarães, Rodrigo Régnier, Ribeiro, Sarah Gonçalves
Argitaratua: 2020

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