Search Results - "económico"

1

A demonstração do resultado econômico no contexto da avaliação das ações governamentais: estudo sobre as vantagens e dificuldades no processo de implementação desta ferramenta cont...

by Veras Aguiar, Beatriz, Vasconcelos, Paulo
Published: 2012

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2

O fim econômico da associação e a possibilidade de realização delucros

by Sampaio Siqueira, Marcelo, Sampaio Siqueira, Natércia
Published: 2015

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3

Bitcoin: consequências jurídicas do desenvolvimento da moeda virtual

by Campos, Gabriela Isa Rosendo Vieira
Published: 2015

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4

O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

by Cabral Albuquerque, Leonidas
Published: 2012

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5

O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-...

by Nascimento, Jefferson, Ribeiro Morettini, Felipe
Published: 2018

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6

A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade

by Schmitt Siqueira García, Denise
Published: 2012

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7

A Relação entre Fiscalização e Desenvolvimento

by Tria Cusciano, Dalton
Published: 2010

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8

Elementos da teoria keynesiana para uma reflexão sobre a intervenção jurídica estatal

by Opuszka, Paulo Ricardo, Fráguas, Silvia
Published: 2012

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9

Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis – Parte II

by Saldanha, Eduardo
Published: 2012

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10

A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

by de Oliveira, Lourival José, Calheiros Zarelli, Renata
Published: 2012

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11

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada

by Malan, Diogo
Published: 2016

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12

Tráfico de pessoas e estruturas de poder econômico e social

by Magalhães Dias Frinhani, Fernanda
Published: Editora Unoesc 2011

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13

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços – uma nova abordagem jurídica

by Nogueira Kaur, Diego
Published: 2012

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14

Psicologia do juiz

by Ambrosio, Graziella
Published: 2012

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15

Legal design and reporting harassment: preliminary considerations on the comparative efficacy of u.s. and Brazilian sexual harassment law

by Cochran III, Augustus B.
Published: 2012

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16

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal

by dos Santos, Euseli
Published: 2012

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17

O momento para a Reforma Tributária no Brasil

by Gondim Filho, Jurandir Gurgel
Published: 2017

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18

O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio, Oliveira de Pontes, Rosa
Published: 2017

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19

Bases cognitivas do direito econômico brasileiro

by Oliveira Salgado, Rodrigo, Sampaio Mascarenhas, Fábio, Begosso, Ricardo
Published: 2022

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20

O estado democrático de direito como garantia de efetivação da justiça ambiental e da sustentabilidade socioambiental

by Cozza Saraiva, Bruno, Quintanilha Veras Neto, Francisco
Published: 2014

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