Search Results - "direito"

321

Estado social e administração pública de garantia

by Bitencourt Neto, Eurico
Published: 2017

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322

A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saíde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo...

by Danielli, Ronei
Published: 2015

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323

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2017

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324

Marriage equality in the United States: a look at Obergefell and beyond

by Jaeger Fine, Toni
Published: 2016

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325

“A exceção e a regra”: fragmentos de uma reflexão jurídico-literária

by Pereira Ribeiro, Iara
Published: 2015

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326

O “povo” e as disfunções míticas da representatividade política no Brasil

by Chaves, Denisson Gonçalves
Published: 2016

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327

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

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328

A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2011

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329

Insolvência transfronteiriça: contribuição para fortalecimento do MERCOSUL

by Becue, Sabrina
Published: 2016

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330

Educação entre as fronteiras do direito e da cidadania

by Bezerra Correia Lima, Fabio
Published: 2018

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331

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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332

Desenvolvimento e difusão das premissas de um modelo de “sindicalismo digital”

by Lima de Oliveira, Everton, Nunes de Carvalho Almeida, Saulo
Published: 2017

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333

Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral

by Paiva Medeiros de Oliveira, Flávia de, Ramírez de la Piscina Arrillaga, Aratz, Paiva Serafim Gadelha Campos, Cristina
Published: 2018

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334

Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar

by de Morais, José Luis Bolzan, Moreira, Nelson Camatta
Published: 2019

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335

A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the...

by Dal Ri Júnior, Arno, de Andrade, Mariana Clara
Published: 2017

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336

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative la...

by Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: 2017

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337

Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

by Cruz, Paulo Marcio, Real Ferrer, Gabriel
Published: 2015

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338

The deficiencies of the emergency action planning for dams in Brazil / As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil (texto conta com a versão em português n...

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2016

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339

Una aproximación literaria a la relación entre la justicia y el derecho

by Talavera, Pedro
Published: 2015

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340

Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

by Zanotta Calçada, Luís Antonio, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2020

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