Search Results - "beneficio."

1

O benefício de gratuidade de justiça a estrangeiros no Brasil e o novo código de processo civil brasileiro

by Vinicius Torres Pereira, Marcos
Published: 2016

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2

Benefício assistencial: Breve análise da condição socioeconômica para sua concessão

by Jacobsen, Gilson
Published: 2014

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3

Necessidade de controle dos benefícios tributários

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2016

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4

O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos

by Reckziegel, Janaína, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Published: 2013

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5

Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos de mensuração

by Frota da Silveira, Rodrigo, Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2021

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6

A concessão de benefícios fiscais pelos Estados na contramão da democracia brasileira.

by de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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7

Considerações acerca do Conhecimento Tradicional e do Modelo de Acesso ao Patrimônio Genético

by Chein Feres, Marcos Vinício, De Freitas Moreira, João Vitor
Published: 2015

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8

A renda dos benefícios previdenciários e a proteçao social do trabalhador

by Furlan Rocha, José Francisco
Published: Editora Unesp 2011

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9

Transação tributária e renúncia de receita nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Cavalcante, Lucas Ernesto Gomes, Zonari, Mariana Luz
Published: 2019

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10

Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

by Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo, Bastos do Vale Brito, Nathalia
Published: 2018

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11

Transtornos mentais e a concessão de auxílio-doença no oeste de Santa Catarina entre 2014 e 2018

by Faler, Camilia Susana, Panazzolo Camargo, Cesar Vitor
Published: 2019

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12

O caráter simbólico da circulação do sangue: Uma reflexão sobre a exploração das informações genéticas de povos indígenas

by Noiville, Christine, Bellivier, Florence, Fidalgo Pinheiro, Rosalice
Published: 2016

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13

Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil

by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Tabak, Benjamin M.
Published: 2018

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