Search Results - "autonomía privada"

1

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

by Penido, Thiago
Published: 2017

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2

A Autonomia Privada e os seus Diferentes Significados à Luz do Direito Comparado

by Vicente, Dário Moura
Published: 2016

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3

Propriedade privada urbana e direito social à moradia: Por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da proriedade na efetivação da justiça urbana nas cidad...

by Rios Bretas, Hugo, Fialho, Claudia
Published: 2018

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4

A tensão entre autonomia pública e privada na leitura do instituto da extinção das obrigações do falido

by Burmann, Cimon, Godoy Perilli, Paulo
Published: 2018

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5

Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

by Silva, Alexandre Antônio Bruno da, Studart Leitão, André, Mourão de Brito, Marcella
Published: 2018

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6

Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais

by Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Pires, Eduardo
Published: 2015

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7

Contratos condicionais: uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

by Ustárroz Cantali, Rodrigo
Published: 2020

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8

Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana

by Gonçalves Chaves, Denisson, Costa Pinheiro, Syrllana, Vale Pestana, Thiago
Published: 2018

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9

A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar

by Sales Callou Esmeraldo Paes, Nadinne
Published: 2018

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10

A Autonomia Privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o Direito Interno Brasileiro:: Uma visão constitucional

by Faveret Hardman, Patricia
Published: 2017

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11

A revisão judicial dos contratos.

by Alves Júnior, Milton
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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12

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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