Search Results - "audiência pública"

1

A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal

by Limberger, Têmis, Lopes Saldanha, Jânia Maria
Published: Editora Unoesc 2011

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2

Participación ciudadana en política pública: La audiencia pública en Argentina. El caso de la “audiencia del gas”(2016)

by Eberhardt, María Laura
Published: 2017

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3

La audiencia pública en el nuevo Código de Procedimiento Penal

by Peláez Vargas, Gustavo
Published: 1981

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4

A participação democrática direta na elaboração de planos diretores como caminho para a sustentabilidade no Brasil: um estudo de caso

by Magnus De Marco, Cristhian, Bester, Gisela Maria
Published: 2016

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5

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an ap...

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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6

Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental.

by Pegado, Erika Araújo da Cunha, Moreira Barbosa, Erivaldo
Published: 2013

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7

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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8

Corte Suprema y participación ciudadana: reflexiones a partir de una audiencia pública de la Corte argentina

by Saenz, M. Jimena, Barrera, Leticia
Published: 2020

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9

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

by Maria Strapasson, Kamila, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2022

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10

Cuando la sociedad civil habla, ¿los jueces escuchan?: análisis de las audiencias públicas ante el Tribunal Constitucional chileno y su impacto en las sentencias constitucionales...

by Busch Venthur, Tania, Quezada Saldías, Abraham Richard
Published: 2022

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11

Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

by Leal Paraíso, Fernando, Hardy, Rachel, Massadas, Júlia
Published: 2018

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12

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

by Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Published: 2018

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