Search Results - "ambiente"

1

Tribunais de Contas e proteção ambiental: evolução do controle externo nos vinte anos da Constituição Federal

by Rego Barros, Fernando do
Published: 2009

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2

Algunos parámetros para la incorporación de los estándares del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en la tutela constitucional, legal y judicial del derech...

by Solís, Félix Wing
Published: 2010

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3

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a educação ambiental no Brasil

by Souza Abreu, Ivy de, Cortat Simonetti Gonçalves, Luísa
Published: 2013

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4

Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo:: Uma breve análise das escolas de pesamento ambiental

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2013

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5

La protección juridica administrativa de la atmósfera y cambio climatico

by Mejia, Henry Alexander
Published: 2014

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6

Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.

by Avanci, Thiago Felipe S.
Published: 2013

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7

Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

by Camatta Moreira, Nelson, Santos Neves, Rodrigo, Queiroz Bessa, Silvana Mara, Broeto Rudio, Alexsandro
Published: 2012

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8

O regime jurídico da pesca na Argentina

by Esain, José Alberto
Published: 2014

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9

Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

by El Achkar, Azor
Published: 2011

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10

Licenciamento ambiental

by Alvacir Vargas, Roni
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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11

Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da perspectiva dos BRICS

by Cavalcanti, Renato Pinto
Published: 2018

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12

A (não) concretização do princípio da precaução pelos tribunais internacionais

by Pereira, Ana Cristina Paulo
Published: 2013

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13

O direito ao meio ambiente sadio: a proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

by Taquary, Eneida Orbage de Britto
Published: 2013

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14

Biopolítica e racismo: Uma análise da realidade ambiental brasileira

by Souza Abreu, Ivy de
Published: 2014

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15

Meio ambiente e desenvolvimento: análise do caso de parcelamento irregular do solo na perspectiva dos direitos humanos

by Giachini Althaus, Ingrid, Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Published: 2010

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16

A filosofia da linguagem na construção de um capitalismo humanista

by Hasson de Oliveira, Vanessa
Published: 2011

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17

Las competencias locales en materia ambiental tras la frustrada reforma local en España: la consolidación de los criterios fijados en la jurisprudencia constitucional

by Fuentes Gasó, Josep Ramon
Published: 2019

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18

O Direito ambiental à luz do mínimo existencial ecológico

by de Castro Borges, Vinícius
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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19

A construção de um ambiente de aprendizagem virtual usando o MOODLE (modular object oriented dynamic learning enviroment)

by Arnoudo Alves, Francisco, Barbato Gonzaga, Marcos Vinícius
Published: 2007

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20

Derechos Humanos, protección medioambiental y nuevos retos sociales

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