Search Results - "Supreme Court"

1

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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2

Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial

by Falcao, Joaquim, Hartmann, Ivar
Published: 2017

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3

Jurisprudência na suprema corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes

by Pagliarin, Alexandre Coutinho, Cleto, Vinicius Hsu, Toffoli, Walber
Published: 2019

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4

Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

by Camargo Kreuz, Letícia Regina, Santano, Ana Claudia
Published: 2022

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5

O crime de subversão e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal sob a constituição de 1967/1969: Uma análise argumentativa em perspectiva histórica

by Gamba Prata de Carvalho, Angelo, Roesler, Claudia
Published: 2016

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6

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

by de Queiroz Barboza, Estefânia Maria, Kozicki, Katya
Published: 2016

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7

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

by Bonat, Debora, Roesler, Claudia, Peixoto, Fabiano Hartmann
Published: 2019

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8

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

by Maria Strapasson, Kamila, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2022

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9

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática

by Barroso, Luis Roberto
Published: 2009

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10

Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

by Gomes, Magno Federici, Chagas Pighini, Bráulio
Published: 2016

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11

Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

by Meyer, Emilio Peluso Neder
Published: 2019

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12

Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicam...

by Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Neiva Belchior, Germana Parente, Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara de
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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13

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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14

Monteiro Lobato no banco dos réus: o tema da judicialização das caçadas de Pedrinho

by Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo
Published: 2016

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15

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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16

Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira

by Ribas Vieira, José, da Silva Andrade, Mário Cesar, Gonçalves Vasconcelos, Vitor Jorge
Published: 2019

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17

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

by de Barcellos, Ana Paula
Published: 2021

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18

Maginarios y resultados de la actividad judicial en la responsabilidad civil en colombia

by Benítez R., Vicente F.
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2009

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19

Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe

by Pádua, Thiago Aguiar
Published: 2017

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20

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

by Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Published: 2022

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