Resultados de búsqueda - "Social rights"

1

Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais

por Arruda, Gerardo Clésio Maia, da Cunha, Jânio Pereira
Publicado: 2018

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2

Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica

por da Silva, Rogerio Luiz Nery, dos Santos, Cristiane Brum
Publicado: 2017

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3

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

por Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: 2009

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4

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

por Moretti, Deborah Aline Antonucci, Flavio da Costa, Yvete
Publicado: 2016

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5

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

por de Oliveira, Lourival José, Bortoto, Giovanna Beatriz
Publicado: 2020

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6

Consideraçoes sobre a exigibilidade judicial dos direitos sociais em um Estado Democrático de Direito

por Staffen, Márcio Ricardo, Langer, Octaviano
Publicado: Editora Unesp 2011

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7

A ciudadania e a evolucao dos direitos fundamentais no Brasil

por Bagaiolo Moraes, Ana Paula, Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Publicado: Editora Unesp 2011

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8

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

por Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Publicado: 2016

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9

O fenômeno descortinador do direito e da geografia nos movimentos sociais: O acesso de crianças e adolescentes do movimento sem terra à educação

por Rodrigues, Jefferson Antonione, Sampaio de Araújo, Fagner
Publicado: 2015

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10

A Constituição de Weimar e o constitucionalismo do autoritarismo português

por Borges Santos, Paula
Publicado: 2019

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11

A judicialização do direito à felicidade à luz da cláusula da reserva do possível

por dos Santos Freire, Dorabel Santiago
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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12

Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento

por Ribeiro Meyer Pflug, Samantha
Publicado: 2018

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13

Direitos fundamentais a prestações sociais e crise: Algumas aproximações

por Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: 2015

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14

O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para eficácia social do direito humano social a partir do local

por Redin, Giuliana, Vieira, Andressa
Publicado: 2012

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15

A inserção da juventude no mercado de trabalho na América latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos

por Eufrasio, Marcelo Alves Pereira
Publicado: 2014

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16

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

por Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Publicado: 2016

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17

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

por Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Publicado: 2019

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18

Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas

por Vidal de Souza, José Fernando, Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicado: 2017

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19

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

por Oliveira Peter da Silva, Christine
Publicado: 2017

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20

Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos...

por Schneider, Yuri, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Publicado: 2017

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