Search Results - "Propriedade"

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Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação

by Costa, José Augusto Fontoura, Solana, Fernando
Published: 2010

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22

Perspectivas de direito civil ambiental: as dimensões socioambientais da propriedade privada - Do uso nocivo ao uso abusivo - O percurso da propriedade privada no Código Florestal...

by Ferreira, Gilson
Published: 2015

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23

As limitaçoes ao direito de autor referentes ao software

by Campinho Rabello Corte Real Delgado, Joana
Published: 2014

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24

Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002

by de Assis Zanini, Leonardo Estevam, Maran de Oliveira, Celso
Published: 2019

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25

Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor: Os desafios e perspectivas dos direitos autorais na proteção às criações de moda

by Gamba Prata de Carvalho, Angelo
Published: 2016

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26

Direitos humanos e Propriedade Intelectual:: Estudo a partir dos ensinamentos do Mestre Denis Borges Barbosa

by Basso, Maristela
Published: 2016

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27

Procedimento para a titulação da propriedade de comunidades quilombolas: o decreto n. 4.887 e a adin n. 3239

by Correa Henning, Ana Clara
Published: Editora Unoesc 2011

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28

Propriedade Pública: Funcionalização e Sustentabilidade

by Rodrigues Lopes Uchoa, Adelaide Maria
Published: 2015

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29

A funçao social dos direitos de propriedade intelectual nas constituiçoes brasileiras

by Borges Barbosa, Denis
Published: 2014

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30

Proposiçoes doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano

by De Avila Plaza, Charlene María C.
Published: 2014

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31

As especificidades das patentes do material genetico de plantas

by De Avila Plaza, Charlene María C.
Published: 2014

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32

O dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativ...

by Lesqueves Galante, Elisa Helena, Sant'Ana Pedra, Adriano
Published: 2014

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Acordos de investimentos e a proteção de direitos de propriedade intelectual: relação natural, ou casamento de conveniência? Reflexões sobre experiências do MERCOSUL e do NAFTA...

by Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Costa dos Anjos, Lucas
Published: 2016

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34

Usucapião familiar: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil

by Stanley Rocha de Souza, Adriano, Marques Thebaldi, Isabela Maria
Published: 2015

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35

Critérios de “indianidade” e propriedade: um breve balanço da história dos Guarani Kaiowá

by Silva, Janaina Nascimento
Published: 2017

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36

Os direitos trabalhistas do autor empregado:: uma anásise do entendimento dos tribunais do trabalho

by Da Silva Reis, Suzéte
Published: 2014

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Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos.

by Pizzolatto Konzen, Lucas
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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38

As cláusulas restritivas e as práticas abusivas em contratos de transferência de tecnologia no Brasil:: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual

by Schirru, Luca
Published: 2015

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39

Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro.

by Schirru, Luca
Published: 2017

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40

Implementando disposições de Propriedade Intelectual em Instrumentos de Direitos Humanos:: Rumo a um novo Contrato Social para a Proteção de Intangíveis

by Geiger, Christophe
Published: 2015

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